O setor de Cardiologia do Hospital São Vicente de Paulo (HSV), referência nacional na área, iniciou o ano com a informação de corte de até 83% do custeio de suprimentos utilizados em cirurgias do coração, feitos pelo Ministério da Saúde (MS), pela portaria 3.693 de 17 de dezembro de 2021. Para manter o atendimento regular à população, tendo em vista que se trata de serviços sensíveis a pacientes com doenças cardiológicas, a Prefeitura de Jundiaí, após estudo feito pelas unidades de gestão de Promoção da Saúde e de Governo e Finanças, anunciou a suplementação dos recursos cortados para a manutenção dos mais de 100 procedimentos cirúrgicos cardiológicos realizados mensalmente pela Hemodinâmica do HSV.
A redução publicada alcançou a todo o território nacional gerou manifestações de entidades representativas como a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, Sociedade Brasileira de Hemodinâmica Cardiologia Intervencionista e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde. As instituições publicaram cartas de repúdio à medida e questionaram o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que é cardiologista, sobre a redução na tabela, que estava congelada desde 2007 e já é inferior ao valor praticado no mercado para a aquisição dos insumos necessários para as intervenções de alta complexidade.
De acordo com levantamento da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, Jundiaí deixará de receber R$ 913 mil por ano do Ministério da Saúde para a realização dos procedimentos cirúrgicos como angioplastias e cateterismos, que, somados, registram mais de 1,3 mil procedimentos por ano. Em termos comparativos, o dispositivo stent convencional utilizado para a correção de artérias do coração, teve redução no custeio de 83%, passando de R$ 2.034 para R$ 341. Já o stent farmacológico passou de R$ 2.034 para R$ 844, ou seja, redução de 58,5% no repasse para custeio.
“Nosso governo não deixará ninguém para trás. Enfrentamos a pandemia da COVID-19 em seus piores momentos e superamos, com organização, planejamento e trabalho. Este corte do Ministério da Saúde é mais um desafio que conseguiremos superar graças à gestão eficiente dos recursos”, comenta o prefeito Luiz Fernando Machado.
“Não vamos deixar de realizar os procedimentos por conta do corte do Governo Federal. Jundiaí, graças ao planejamento, à austeridade no uso dos recursos e à responsabilidade fiscal, suprirá a demanda e manterá os atendimentos sem que a população seja afetada”, comenta o gestor da Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF) José Antonio Parimoschi.
Para o gestor da UGPS e secretário do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Tiago Texera, o impacto para as cidades é imenso, exatamente no período em que os problemas represados pela pandemia da Covid irão aumentar em volume de atendimentos. “Estamos em plena retomada de atendimentos proporcionada pela redução da pandemia da Covid, graças à vacinação. As pessoas foram atingidas não somente pela própria pandemia como pelas doenças já pré-existentes que se agravaram neste período. Cortar o recurso de custeio é reduzir as chances de vida de uma parcela da população brasileira. Jundiaí conseguirá manter o atendimento a seus munícipes, mas outras localidades sofrerão e não terão recursos suficientes para manter os atendimentos”, lamenta Tiago.
