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sábado, 23 novembro, 2024

Câmara aprova nova estrutura administrativa

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Comparado a 2008, a Prefeitura de Valinhos terá, nesta nova estrutura, 60% a menos de cargos comissionados (eram 323 em 2008 e, agora, 130); o número de novos cargos a serem ocupados por servidores efetivos é de 146 do total de 239 novos cargos, ou menos 61,08%

A Câmara de Valinhos aprovou em segunda discussão o projeto que implanta, em 2022, reestruturação administrativa da Prefeitura. Nele, a administração busca equalizar a atual situação em que, após decisão judicial do ano passado, foram praticamente extintos todos os cargos de comissão, permanecendo apenas 24 para todas as secretarias municipais.

No projeto aprovado, a Prefeitura apresenta 60% a menos de cargos de confiança, comparado à situação da cidade em 2008, e 42% a menos do que o existente em 2018. Com uma estrutura enxuta, porém sustentada nos princípios da economicidade e profissionalismo da gestão, a estrutura cria 239 novos cargos, sendo, no mínimo, 146 exclusivos para serem ocupados por servidores de carreira (incluindo os 10% mínimo de cargos comissionados a serem ocupados por servidores de carreira), também conhecido como servidores concursados e 106 novos cargos de comissão que, somados aos 24 atuais, serão destinados para a ocupação de secretários e profissionais técnicos e capacitados para cada área de atuação.

No projeto aprovado, 133 novos cargos são criados para coordenadores de áreas, que devem ser ocupados exclusivamente por profissionais concursados, mediante avaliação, capacitação e competência para a área de atuação.

Do total de 130 cargos de confiança, 10% destes, 13, necessariamente devem ser ocupados por servidores efetivos (concursados) e, deste total de 130, a nova estrutura apresenta a criação de 106, já que 24 permaneceram da atual.

Ainda, com a aprovação, automaticamente todos os servidores da Prefeitura de Valinhos terão a correção inflacionária nos salários de 7,59%, a partir de janeiro, referentes ao reajuste de 2020 que não foi aplicado, por conta das regras da lei federal do pacto de ajuda aos estados e municípios durante o período da pandemia.

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