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segunda-feira, 25 novembro, 2024

Prefeitura aumenta em 9% valor de subvenção a entidades assistenciais

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Em 2022, nove entidades assistenciais credenciadas na Prefeitura de Itatiba receberão subvenção 9% maior do que a paga neste ano.

As nove entidades beneficiadas deverão cumprir as exigências da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Orgânica do Município, da Lei Federal nº 13.019/2014, quanto a metas, programas e valores, e da Instrução nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, prestando contas do destino das verbas concedidas.

Neste ano ainda a Prefeitura garantiu ainda o pagamento de 12a. parcela de subvenção – a praxe são 11 parcelas – para ajudar na complementação da renda, num ano difícil para a sobrevivência das entidades assistenciais de Itatiba.

“Sabemos que as entidades passaram por momentos muito difíceis ao longo de boa parte deste ano, com a piora da pandemia, trazendo a impossibilidade da realização de grandes festividades. Esse repasse 9% maior ainda não é o que gostaríamos – gostaríamos de poder oferecer mais, sabendo deste quadro – mas é o valor que neste momento, e possível, dentro dos recursos. Esse aumento nos repasses vem par dar um respiro na sobrevivência das entidades”, disse o prefeito Thomás Capeletto de Oliveira.

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