O Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família, passa a ser pago hoje, quarta-feira (17), com benefício médio de R$ 217,18, um reajuste de 17% em cima do benefício anterior. Com 17 milhões de famílias incorporadas, vai atender cerca de 2,5 milhões de famílias a mais, segundo o Ministério da Cidadania. Após o fim do auxílio emergencial em outubro, pelo menos 22 milhões de pessoas estão sem benefício algum, vendo o Auxílio Brasil como um recurso necessário para o mantimento da família. Entretanto, muitas pessoas estão tendo dificuldade em aderir ao benefício, onde algumas inclusive estão sem previsões de recebimento ou inserção no programa.
Para Marcelo Valentim, diretor financeiro da EuContabilizo Web, muitas pessoas podem correr o risco de perder as parcelas do benefício, por não entenderem o funcionamento do programa ou por deixarem de fazer o cadastro no CadÚnico. “É preciso estar atento quanto às novas mudanças, fazendo pesquisas nos sites ou entrando em contato com o atendimento responsável. Mesmo que o novo programa tenha surgido de forma confusa para a população, ainda se trata de uma quantia necessária para as famílias que passam por dificuldades financeiras”, afirma.
Confira as respostas das principais dúvidas dos brasileiros:
O programa irá substituir o Bolsa Família de forma definitiva?
A efetivação do Auxílio Brasil em caráter definitivo depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória (MP1.061/2021), que instituiu o programa social. Logo, mesmo que já tenha começado a entrar em vigor, a medida ainda precisa ser aprovada na Câmara e no Senado em até 120 dias.
Como saber se posso receber o Auxílio Brasil?
Podem receber o benefício famílias consideradas em extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 100 por pessoa, e em situação de pobreza, com renda de até R$ 200 por pessoa. Para os beneficiários da segunda categoria, somente receberão o Auxílio Brasil as famílias com gestantes ou filhos com até 21 anos incompletos.
É possível confirmar se tem direito ao novo benefício por meio dos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem, onde também poderão ser consultadas informações sobre o benefício, como saldo e pagamento de parcelas.
Como recebo a quantia?
As famílias que já recebiam o Bolsa Família estão incluídas automaticamente no novo programa e poderão continuar a usar o mesmo cartão e senha para o saque do benefício conforme o calendário anterior. Já o restante precisa se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal para programas sociais). A partir disso, o Ministério da Cidadania vai selecionar novos beneficiários para o programa mensalmente. Se o cidadão atender aos requisitos, deve manter os dados do CadÚnico atualizados para poder receber as parcelas.
Apesar de ser pré-requisito para o novo programa social, a inscrição no CadÚnico não representa garantia de que vai receber o benefício, indicando apenas que a família está incluída em uma lista de espera.
Quem recebeu Auxílio Emergencial tem direito ao Auxílio Brasil?
Os beneficiários do auxílio criado na pandemia não receberão automaticamente o novo benefício, como ocorrerá com os cadastrados no Bolsa Família. Haverá uma avaliação de cada caso, onde a principal exigência será o perfil de renda exigido pelo programa.
Quais obrigações o beneficiário do Auxílio Brasil precisa cumprir?
A permanência no programa dependerá de frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade, e de 75% para famílias com estudantes de 6 a 21 anos. As famílias também deverão cumprir o calendário nacional de vacinação, fazer o acompanhamento do estado nutricional de crianças com até 7 anos incompletos, e do pré-natal para as gestantes.
