E já está dando encrenca com a Rússia a pretensão americana de explorar a Lua comercialmente. Mas a Nasa está se preparando para isso
Desde dezembro de 1972 os americanos não pisam na Lua. Foram 17 missões Apolo – a primeira, a conquista da Lua, em 20 de julho de 1969. E desde que o primeiro astronauta, Neil Armostrong, colocou os pés na Lua, paira no mundo uma certa desconfiança – por trás disso tem dinheiro e poder. Agora se tem certeza: o programa Artemisa está em andamento e pretende colocar a primeira mulher por lá. Até aí nada demais. Acontece que a Nasa, que está sob pressão para voltar ao espaço, divulgou um documento chamado Acordos de Artemisa, onde está clara a exploração comercial da Lua.
“É uma nova era para a exploração espacial”, disse no Twitter Jim Bridenstine, administrador da Nasa, no dia 15 de maio, quando apresentou oficialmente os Acordos de Artemisa. Ele descreveu os acordos como um conjunto de princípios para “criar um ambiente seguro e transparente que facilite a exploração, a ciência e as atividades comerciais para o bem de toda a humanidade”.
O documento propõe regras aos interessados em explorar comercialmente a Lua. Sua base é o Tratado de Espaço Exterior, de 1967, feito pela Organização das Nações Unidas (ONU), considerado uma espécie de marco regulatório da exploração espacial. Mas os textos são vagos e inconclusivos – faz referência à necessidade de criar padrões para se trabalhar de maneira colaborativa. Ele estabelece que é preciso prestar ajuda mútua no caso de emergências, publicar dados e descobertas científicas, proteger o patrimônio e lugares históricos da Lua e fazer bom manejo dos dejetos espaciais. Lugares históricos na Lua? Sim, o lugar onde Neil Armstrong pisou, no Mar da Tranquilidade, é considerado isso. Quanto a patrimônio… lá não existe Condephaat.
Não se sabe exatamente o que há por debaixo da poeira lunar. “A capacidade de extrair e utilizar recursos da Lua, Marte e asteróides será fundamental para se apoiar a exploração e desenvolvimento espacial seguro e sustentável”, afirma o documento da Nasa. Mas, para se gastar tanto dinheiro com viagens à Lua, deve ter coisa muito cara por lá. Ele também cita operações que não gerem conflitos e em evitar interferências prejudiciais, com a criação de zonas seguras.
A idéia de zonas seguras está de acordo com uma ordem do governo americano, de abril deste ano, que afirma que “os americanos devem ter direito a participar da exploração, recuperação e uso dos recursos do espaço exterior”. Essa mesma ordem executiva estabelece que os Estados Unidos não vêem o espaço exterior como um bem global comum e por isso defende que se faça um uso público e privado dos recursos espaciais.
Os russos não pensam assim. Dmitry Rogozin, diretor da agência espacial russa Roscosmos, é contra os Acordos de Artemisa. “O princípio de invasão é o mesmo, seja na Lua ou no Iraque”, escreveu Rogozin no Twitter quando a imprensa começou a noticiar os acordos, mesmo antes de uma apresentação oficial da Nasa. Rogozin considera que a iniciativa americana vai dar origem a um novo Iraque ou Afeganistão. Mais diplomático, o porta-voz do governo russo, Dimitri Peskov, disse que os acordos vão necessitar “uma análise exaustiva do ponto de vista do direito internacional existente”.
Mas esse angu tem mais caroço. Os americanos já mandaram naves não tripuladas a Marte, onde acreditam que haja mais recursos minerais. A Lua, no caso, poderia ter uma base para facilitar as viagens a Marte. Mas por enquanto, base na Lua é só teoria da conspiração.
