Itupeva foi incluída no Programa Cidadania Itinerante, do Governo do Estado. Nos dias 11 (segunda-feira) e 12 de novembro (terça-feira), das 9 às 17 horas, no Parque da Cidade, estará disponível para a população uma série de serviços públicos gratuitos.
O programa conta com três unidades móveis que circulam por diversas cidades paulistas, e tem como objetivo facilitar o acesso a serviços essenciais e oferecer acolhimento a denúncias de discriminação e violência.
Com o Cidadania Itinerante os atendimentos vão desde a emissão de documentos, apoio jurídico, orientação previdenciária e consultoria trabalhista, até assistência e acolhimento para vítimas de violência.
Serviços que serão oferecidos:
- Emissão de 2ª via de documentos: certidões de nascimento, casamento, óbito, RG, CPF e contas de serviços básicos (água, energia e telefone).
- Defensoria Pública Estadual: apoio jurídico para casos de reconhecimento de paternidade, divórcio, guarda, alimentos, entre outros temas de família.
- Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT): orientações para emissão da Carteira de Trabalho Digital.
- INSS: suporte para agendamentos de aposentadoria e Benefício BCP (LOAS).
- DETRAN: serviços de renovação e 2ª via da CNH.
- Receita Federal: consultas e orientações sobre CPF e Imposto de Renda.
- Atestado de Antecedentes Criminais e Certidão Eleitoral.
- SERASA: consulta de restrições financeiras.
- Outros serviços complementares: elaboração de currículos, criação de email, entre outros.
Além dos serviços administrativos, o programa oferece um canal de acolhimento para denúncias de discriminação racial, de gênero, violência doméstica e tráfico de pessoas, bem como apoio psicológico para vítimas. Estas denúncias são recebidas e direcionadas para as coordenadorias competentes, como a Coordenadoria de Política para a População Negra e Indígena, Políticas para a Diversidade Sexual e Direitos Humanos.
Para usufruir dos serviços, é preciso levar documentos pessoais como RG, CPF e certidões antigas, para facilitar o atendimento. Em casos específicos, menores de 16 anos devem estar acompanhados por um responsável legal com documento de identificação.
O atendimento será feito por ordem de chegada, respeitando o horário de funcionamento das unidades móveis.
