publicidadespot_imgspot_img
19.2 C
Jundiaí
domingo, 3 novembro, 2024

Projeto que proíbe uso de celulares em sala de aula é aprovado pela Câmara

publicidadespot_imgspot_img

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei 104 de 2015, que impede o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis dentro das salas de aula.

Aprovado em votação simbólica na Comissão de Educação, o projeto agora segue para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto estabelece a proibição do uso de dispositivos eletrônicos nas salas de aula para todos os alunos, exceto quando necessários para atividades pedagógicas e devidamente autorizados pelos professores. Para os estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, o uso de eletrônicos em outras áreas da escola, como durante os intervalos, também será vetado.

Segundo o relator do projeto, Diego Garcia (Republicanos-PR), a medida leva em conta as evidências dos riscos associados ao uso excessivo e precoce de telas, além de destacar os benefícios da socialização e da participação em jogos e brincadeiras fora do ambiente escolar.

“Consideramos que a utilização e a posse de dispositivos eletrônicos nas escolas para crianças da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental podem ser adiadas, visando ao desenvolvimento de hábitos de atividades físicas e de socialização que serão benéficos para esses alunos na pré-adolescência”, afirma Garcia em seu relatório.

Os dispositivos serão permitidos, inclusive nas salas de aula, para estudantes com deficiência ou necessidades especiais, a fim de tornar o processo educacional mais acessível.

A proposta de proibir o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula está sendo debatida pelo governo federal há algum tempo. No final de setembro, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que estava elaborando um projeto próprio sobre o assunto, com o objetivo de oferecer segurança jurídica aos estados e municípios que já estavam implementando a proibição.

Em fevereiro, o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos foi vetado nas escolas da rede pública municipal do Rio de Janeiro. O decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) proíbe o uso desses aparelhos dentro e fora das salas de aula, incluindo intervalos e recreios.

Na Assembleia Legislativa de São Paulo, o tema também está em pauta por meio de um projeto de lei, e em algumas unidades da rede municipal a utilização já é restrita para alunos e professores.

A proibição é apoiada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Países como Bélgica, Espanha e Reino Unido já implementaram a medida com base em estudos que indicam uma correlação negativa entre o uso excessivo de tecnologias e o desempenho acadêmico.

PUBLICIDADEspot_img

SUGESTÃO DE PAUTAS

PUBLICIDADEspot_img

notícias relacionadas