O prefeito da Estância Climática de Morungaba, Marquinho Oliveira, recebeu na terça-feira (22) a articuladora Regional do Comitê do Programa São Paulo pela Primeiríssima Infância, Gerusa Moura, para discutir as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das crianças na Primeira Infância.
O encontro, conduzido pela articuladora regional, focou na identificação de problemas, formulação de políticas, implementação, avaliação e tomada de decisões relacionadas ao tema.
Durante a reunião, Marquinho destacou a importância de um trabalho conjunto entre as diversas áreas da administração pública para promover um ambiente saudável e acolhedor para as crianças. O vice-prefeito Luís Fernando Miguel também participou da reunião, juntamente com membros titulares e suplentes da Comissão Municipal Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).
O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) é um instrumento político e técnico, construído em um processo democrático e participativo, com o envolvimento das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, Poder Legislativo, Judiciário e sociedade civil, e deve contemplar a escuta e a participação das crianças – sujeitos de direito a quem se destina o PMPI.
Os planos são constituídos de um diagnóstico da situação de vida, desenvolvimento e aprendizagem das crianças no município, uma lista de ações das diferentes secretarias, por meio de políticas públicas a favor das crianças, principalmente as mais vulneráveis.
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