O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) terá novo formato a partir de 2026. Segundo instrução normativa da Receita Federal, publicada na terça-feira (15), o cadastro será modificado para incluir, além de números, letras. A mudança acontece devido à demanda por novos CNPJs, que vem crescendo ao longo dos meses.
Ao todo, o código do CNPJ terá 14 posições. As oito primeiras identificarão a raiz do novo número, compostas por letras e números. As quatro seguintes representarão a ordem do estabelecimento, também alfanuméricas. As duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.
Embora a rotina de cálculo do dígito verificador (DV) seja ajustada, a fórmula de cálculo pelo módulo 11 continuará sendo utilizada. A principal diferença será a substituição dos valores numéricos e alfanuméricos pelo valor decimal correspondente ao código constante na tabela ASCII e dele subtraído o valor 48. Assim os valores serão, por exemplo, A=17, B=18, C=19, e assim por diante.
“A implementação do CNPJ alfanumérico visa garantir a continuidade das políticas públicas e assegurar a disponibilidade de números de identificação, sem causar impactos técnicos significativos para a sociedade brasileira”, explicou a Receita.
A transição para o formato alfanumérico será progressiva e está prevista para ser implementada em julho de 2026. Essa mudança não afetará os CNPJs já existentes. Os números atuais permanecerão válidos, assim como os dígitos verificadores, que também não serão alterados.
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