A rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) está operativa na rede Wi-Fi do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (18). Os funcionários e servidores da Corte podem acessar a plataforma através da aplicação móvel conectada à rede de internet interna.
A rede social também pode ser acessada nos computadores do STF, conectados à internet por cabo. Questionado sobre o assunto, o Supremo Tribunal Federal informou que não irá se manifestar.
O acesso a rede tem sido descrita por usuários em diferentes partes do Brasil, desde a manhã desta quarta-feira.
Embora o acesso seja possível, o bloqueio da plataforma continua em vigor em todo o Brasil. Quem contornar a suspensão utilizando “subterfúgios tecnológicos”, como o uso de VPN, pode ser penalizado com uma multa de R$ 50 mil.
Ainda pela manhã, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que estava verificando a situação. No período da tarde, a agência reafirmou que “mantém a fiscalização em relação à ordem de bloqueio, e que o resultado desse monitoramento é encaminhado diretamente ao STF”.
O bloqueio
A plataforma X está bloqueada em todo o país desde o dia 30, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, decisão que foi ratificada por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
A medida foi adotada após o STF intimar o bilionário sul-africano Elon Musk, proprietário do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob risco de suspensão da plataforma.
Além disso, a empresa descumpriu diversas decisões da Corte.
Na última sexta (13), Moraes liberou as contas bancárias e os ativos financeiros do X e da Starlink Brasil, depois de bloquear um total de R$ 18,3 milhões das empresas.
A quantia refere-se a multas aplicadas à plataforma pela Justiça. O bloqueio das contas foi ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes para assegurar o pagamento dessas penalidades impostas pelo STF ao X.
Tanto o X quanto a Starlink pertencem ao bilionário Elon Musk, e Moraes considerou que há uma responsabilidade solidária entre as empresas para o cumprimento do pagamento das multas.
De acordo com especialistas consultados pela reportagem, questões técnicas surgiram após uma atualização na plataforma, dificultando a manutenção do bloqueio.