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segunda-feira, 14 outubro, 2024

Onze ítens estão na Ordem do Dia da Câmara hoje

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A Câmara de Vereadores de Jundiaí volta a se reunir hoje (24) para discutir e votar os onze ítens que constam na Ordem do Dia. A sessão começa às nove horas, é aberta ao público e tem transmissão pela TV Câmara e internet. Os ítens a serem votados são:

  • Veto total do prefeito ao projeto de Cícero da Silva, que institui o programa Capacita Afro.
  • Veto do prefeito ao projeto de Paulo Sergio Martins que cria o Registro de Adotantes de Animais Domésticos-RAAD.
  • Projeto de Val Freitas que que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para vedar caiação e aplicação de tintas, impermeabilizantes e produtos similares em troncos e caules da vegetação.
  • Projeto de Paulo Sergio Martins que fixa limites de tempo de espera para atendimento em estabelecimentos particulares de saúde.
  • Projeto de Paulo Sergio Martins que prevê implantação, por meio de aplicativo para dispositivos móveis, de “Botão do Pânico” para mulheres vítimas de violência doméstica.
  • Projeto de Marcelo Gastaldo que inclui no Calendário Municipal de Eventos a Festa em louvor a Nossa Senhora da Piedade e Santa Cruz da Comunidade Santa Cruz da Paróquia Nossa Senhora do Carmo (setembro).
  • Projeto do prefeito que estabelece normas para o ordenamento de processos, para dispor sobre a autenticação de documentos administrativos e de prestação de serviço.
  • Projeto de Marcelo Gastaldo que inclui no Calendário Municipal de Eventos a Festa em louvor a São João Batista da Comunidade Santa Cruz da Paróquia Nossa Senhora do Carmo (junho).
  • Projeto de Marcelo Gastaldo que inclui no Calendário Municipal de Eventos a Festa em louvor a São José, da Comunidade São José da Paróquia Nossa Senhora do Carmo (março).
    Há ainda dois projetos de denominação de áreas públicas, ambos de autoria do prefeito, e uma moção de apelo à Câmara dos Deputados.
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