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quarta-feira, 18 setembro, 2024

Câmara se reúne amanhã. Nove ítens na Ordem do Dia

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A Câmara de Vereadores volta a se reunir amanhã, terça-feira, a partir das 9 horas. Será a 148ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Aberta ao público, a sessão será transmitida pela TV Câmara e pela internet. Na Ordem do Dia estão:

  • Veto do prefeito ao projeto do vereador Rogério Ricardo Silva, que denomina rua Cláudio de Oliveira a via de pedestres 1 da Chácara São Vicente, no Ivoturucaia.
  • Projeto do prefeito que autoriza alienação, mediante licitação, de áreas públicas da Fundação Municipal de Ação Social-Fumas, situadas no “Loteamento Popular”, no “Flores do Paraíso”, no Parque São Luiz, no Bairro Jundiaí-Mirim e no Jardim Novo Horizonte.
  • Projeto de Paulo Sergio Martins que cria a Campanha de Conscientização sobre a Leucemia Viral Felina-FELV.
  • Projeto de Paulo Sergio Martins e Faouaz Taha que institui o Programa de Incentivo à Jornada Reduzida de Trabalho para Pessoas com Deficiência.
  • Projeto de Val Freitas, Douglas Medeiros, Madson Henrique, Quezia de Lucca e Roberto Andrade que declara as religiões cristãs como Patrimônio Cultural Imaterial do município.
  • Projeto de Cristiano Lopes que altera a Lei nº 9.498/2020, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual, para acrescentar as Startups e o Pequeno Produtor Rural, e dispensar estas categorias de atos públicos de liberação de atividade.
  • Projeto de Marcelo Gastaldo que declara de utilidade pública a Associação Cultural e Comunitária União do Povo
    Há ainda outros dois projetos, ambos de denominação de vias públicas.
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