A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (9), um projeto de lei que oficializa o Festival Folclórico de Parintins e os bois Garantido e Caprichoso como expressões da cultura nacional.
A proposta foi aprovada de forma unânime, com 15 votos a favor e nenhum contra, sem abstenções.
Devido às alterações feitas pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o PL 2.610/2023 retornará à Câmara dos Deputados para nova análise e votação.
Ao defender a aprovação da medida, Valério destacou que o Sistema Nacional de Cultura impõe ao Estado o dever de garantir a plena liberdade de expressão artística.
O senador também apresentou uma emenda que prevê a destinação de recursos públicos para o evento, além de assegurar sua livre realização. Valério destacou que o festival, reconhecido em 2018 como patrimônio cultural imaterial pelo Iphan, é um “espetáculo”.
“Quem não foi, precisa ir. É algo que não dá para definir. O espetáculo é impressionante. O Festival Folclórico de Parintins, há muito tempo, clamava por esse reconhecimento”, afirmou Valério.
O que é o Festival?
O Festival Folclórico de Parintins é uma celebração anual que ocorre na cidade de Parintins, localizada no interior do Amazonas, a 370 km de Manaus. Realizado há quase 60 anos, o evento acontece sempre na última semana de junho e tem como base a tradição do boi-bumbá.
Durante uma semana, dois bois rivais – Garantido e Caprichoso – competem com apresentações de música, rituais e outras performances. Um corpo de jurados é formado a cada edição para avaliar os grupos e decidir o campeão.
Atualmente, o festival acontece na Arena do Bumbódromo, que tem capacidade para mais de 25 mil espectadores, divididos pelas cores dos bois. Garantido é representado pela cor vermelha, enquanto os torcedores de Caprichoso vestem azul.
O campeão de 2024 foi o Boi Caprichoso, conquistando o título pela terceira vez consecutiva. Com essa vitória, Caprichoso acumula 26 títulos, enquanto Garantido possui 32 vitórias.
Manifestações reconhecidas
Caso a lei entre em vigor, o Festival de Parintins se juntará a um conjunto de práticas e eventos reconhecidos como manifestações da cultura nacional. Confira a lista abaixo:
- Caminhada com Maria, em Fortaleza (CE)
- Carnaval de Aracati (CE)
- Carnaval de Nova Russas (CE)
- Escolas de samba
- Feira de São Cristóvão (RJ)
- Festas juninas
- Freio de Ouro (torneio de montaria), em Esteio (RS)
- Gospel (gênero musical)
- Marcha de resistência do cavalo crioulo
- “Pau de arara” em romarias religiosas
- Rodeio e vaquejada
Na mesma sessão da Comissão de Educação e Cultura, realizada na terça-feira, também foi aprovado o reconhecimento do Arraial do Pavulagem, grupo musical que atua nas ruas de Belém durante as festividades juninas, como manifestação da cultura nacional. A proposta ainda precisará passar por sanção presidencial.
