Nesta quarta-feira (10), o governo federal publicou uma medida provisória que autoriza o uso de aeronaves e tripulações estrangeiras para o combate a incêndios durante calamidades públicas ou emergências ambientais.
Nesta quarta-feira, após a reunião da sala de situação do Governo Federal sobre o Pantanal, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou que com a nova medida provisória, o Brasil poderá contratar aeronaves de outros países e receber apoio de pilotos estrangeiros para combater incêndios em casos de calamidade pública ou emergências ambientais.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, até o dia 7 de julho, foram registrados 54 incêndios no Pantanal. Desses, 30 foram extintos, o que corresponde a 55% do total. Dos 24 incêndios ainda ativos, 13 estão controlados.
A operação de combate ao fogo no Pantanal envolve 830 profissionais, 15 embarcações e 15 aeronaves distribuídas em três bases operacionais localizadas em Corumbá, Poconé e Porto Conceição.
Italo Ricardo, piloto que trabalha há dois anos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), está atualmente envolvido no transporte de brigadistas no Pantanal, após ter atuado anteriormente em Rondônia.
“Nosso principal trabalho foi transportar brigadistas até os focos de incêndio, áreas de difícil acesso por viatura, barco ou aeronave, permitindo um combate mais eficiente às chamas”.
O Pantanal enfrenta a pior seca em 70 anos, com mais de 760 mil hectares devastados pelas queimadas em 2024, equivalente a seis vezes a área da cidade do Rio de Janeiro.
Recontratação
Além da autorização para contratação de pilotos estrangeiros, outra medida provisória reforçou o combate aos incêndios florestais. Publicada na terça-feira (9), a MP 1.239 reduz o prazo de recontratação de profissionais que atuam nessa área de dois anos para três meses.
Anteriormente, após dois anos de contrato, havia um intervalo obrigatório de dois anos antes de poderem ser recontratados, o que levava à escassez de profissionais experientes. Com a nova medida, as recontratações serão mais rápidas, beneficiando o Ibama, o ICMBio e os próprios brigadistas.
Leonardo Souza, supervisor de brigada do Prevfogo da Bahia há 14 anos, expressou sua satisfação com a mudança: “Isso nos deixa felizes, pois temos famílias que dependem de nós. Com esses prazos reduzidos, sentimos um alívio. É um sinal de que estamos no caminho certo”.