Após aprovação na Câmara, Projeto de Lei 9602/2018 aguarda análise no Senado para tornar obrigatória a comunicação de complicações em procedimentos estéticos. A proposta visa aumentar a segurança dos pacientes e regulamentar a prática, garantindo transparência e prevenção de riscos.
Visando aprimorar a qualidade das informações e prevenir casos adversos, um Projeto de Lei em discussão busca tornar obrigatória a notificação de complicações em procedimentos estéticos. A tragédia recente envolvendo a morte de um empresário de 27 anos em São Paulo, após submeter-se a um peeling de fenol, ressalta os perigos dessa técnica.
Artigo publicado nos Anais Brasileiros de Dermatologia salienta a escassez de dados sobre a extensão real desses eventos adversos, muitas vezes mantidos em sigilo médico ou não reportados devido à vergonha. Desde complicações em procedimentos complexos como cirurgias plásticas, até problemas decorrentes de preenchimentos, alisamentos, tatuagens e piercings, os riscos variam desde intoxicações até casos extremos de cegueira.
Os autores enfatizam a necessidade de entender as causas por trás dessas ocorrências, que frequentemente afetam pessoas jovens e saudáveis, assim como identificar produtos e intervenções de baixa qualidade que ameaçam a saúde pública.
As investigações sobre a morte do empresário Henrique Silva Chagas indicam que ele faleceu horas após o procedimento de peeling de fenol, realizado em uma clínica estética. Chagas sofreu graves ferimentos no rosto e na garganta, suspeitando-se de uma reação alérgica que desencadeou um choque anafilático. Informações preliminares sugerem a ausência de exames prévios antes do procedimento.
Em resposta ao incidente, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) emitiu uma nota técnica esclarecedora sobre o peeling de fenol, enfatizando sua existência há muitos anos. Devido à sua natureza agressiva e invasiva, a SBD ressalta a importância de que tal procedimento seja conduzido exclusivamente por médicos capacitados, de preferência em ambiente hospitalar.
Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), o profissional responsável pelo peeling de fenol deve possuir treinamento e especialização adequados, sendo capaz de realizar uma avaliação médica completa do paciente, considerando seus fatores de risco e possíveis efeitos adversos. A dermatologista Barbara Miguel, do Hospital Israelita Albert Einstein, ressalta que a banalização desses procedimentos pode levar à subestimação dos riscos e ao surgimento de complicações.
Miguel destaca a preocupação com a escolha do profissional baseada em critérios superficiais, como popularidade nas redes sociais e resultados nem sempre representativos. Ela alerta que, embora a internet tenha facilitado o acesso à informação, também tornou tudo aparentemente mais simples.
Diante disso, a SBD recomenda sempre buscar orientação de um dermatologista antes de qualquer intervenção clínica ou cosmiátrica. É importante certificar-se de que o profissional é qualificado, possui as credenciais necessárias e está devidamente registrado em órgãos reguladores, como CRM e RQE (Registro de Qualificação de Especialista).
A dermatologista enfatiza que procedimentos médicos sempre acarretam riscos e possíveis complicações, algumas das quais irreversíveis, especialmente quando não há uma avaliação abrangente da saúde e das expectativas do paciente.
