Nesta quarta-feira (15), o Senado aprovou o projeto de lei que prioriza o atendimento social, psicológico e médico a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 2.737/2019 agora aguarda a sanção presidencial.
A proposta, de autoria do deputado André Ferreira (PL-PE), visa alterar a Lei Maria da Penha para garantir atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Além disso, o projeto busca modificar a lei relacionada à realização de cirurgias plásticas para reparação de sequelas de lesões decorrentes de violência contra a mulher, assegurando prioridade para esses casos em relação a outros de gravidade similar, mas com causas diferentes.
A relatora do projeto, senadora Janaína Farias (PT-CE), destacou a importância da iniciativa para a sociedade e para as mulheres brasileiras, apresentando dados alarmantes sobre a violência contra a mulher.
Farias revelou que quase 30% das mulheres sofreram algum tipo de violência ou agressão em 2022. Além disso, houve um aumento de 2,8% nas agressões em contexto de violência doméstica e familiar em comparação a 2021, totalizando mais de 245 mil mulheres agredidas no país.
“Não é fácil ser mulher e mais ainda ser mulher e vítima de violência. Quem sofre com esses ataques sabe o que é ter prioridade no atendimento”, afirmou a relatora.
Em suas redes sociais, o deputado André Ferreira comemorou a aprovação do projeto, afirmando: “É o nosso trabalho em Brasília refletindo na qualidade de vida do povo brasileiro”.
Se sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto entrará em vigor imediatamente.
