Recentemente, o senador Irineu Orth, representante do Rio Grande do Sul pelo PP, submeteu ao Senado Federal um projeto de lei que visa alocar recursos significativos para apoiar a reconstrução do estado. O projeto propõe direcionar uma parcela de R$ 2,2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para este fim específico.
Atualmente, o projeto aguarda despacho da mesa diretora do Senado, momento em que será avaliado quanto à sua constitucionalidade e viabilidade. Caso avance na tramitação, caberá aos senadores deliberar sobre a pertinência e eficácia da proposta, considerando seu potencial impacto positivo na recuperação do Rio Grande do Sul.
No projeto, há uma ênfase clara na destinação dos recursos para obras de infraestrutura, como a construção de pontes, estradas e habitações afetadas pelas recentes enchentes.
O senador destaca que, para as eleições de 2024, está previsto um montante de R$ 4,9 bilhões, um valor que, segundo ele, “está significativamente acima da inflação em comparação com os recursos destinados às eleições de 2020”. Diante disso, a proposta é destinar uma parte desses recursos para auxiliar na reconstrução do estado, visando minimizar os impactos das adversidades enfrentadas.
