Nesta terça-feira (21), houve um confronto entre manifestantes e policiais na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O incidente ocorreu durante a sessão de votação de um projeto de lei sobre a implementação de escolas cívico-militares no estado.
Segundo a Alesp, os “manifestantes tentaram invadir o plenário” e foram “contidos” pela Polícia Militar e, posteriormente, encaminhados, à Polícia Civil. Já de acordo com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que diz repudiar a atitude da PM, o braço de um estudante foi quebrado na ocasião.
Um vídeo divulgado pela deputada Thainara Faria (PT) mostra policiais fazendo barricadas com escudos balísticos contra os manifestantes.
O deputado Eduardo Suplicy (PT) disse que “estudantes contrários buscam o diálogo e enfrentam a truculência da PM”. Suplicy disse que tentou mediar o entendimento e “foi surpreendido com spray de pimenta e paredão da Tropa de Choque da PM”.
De acordo com o deputado Guto Zacarias (União), seis manifestantes invadiram o plenário e duas policiais “foram arremessadas ao chão”.
Segundo o deputado Carlos Giannazi (PSOL), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) está buscando aprovar uma medida que envolve “tropa de choque e spray de pimenta”. Giannazi questionou se seria essa a polícia responsável por lecionar nas escolas, destacando que os estudantes estão se manifestando de forma pacífica e mesmo assim sendo alvos de violência.
O projeto
Em março, o governador Tarcísio de Freitas enviou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o projeto de lei para criação do Programa Escola Cívico-Militar.
“Ano passado, nos comprometemos a enviar à Alesp o projeto de lei das escolas cívico-militares. O projeto está pronto, vamos encaminhar e é o primeiro passo que daremos nesse sentido. Não queremos nos limitar apenas às escolas cívico-militares, também temos o projeto de criar em São Paulo o Colégio da Polícia Militar”, afirmou Tarcísio.
A medida será voltada para escolas com desempenho abaixo da média estadual, associada a indicadores de vulnerabilidade social e de fluxo escolar, como reprovação, abandono e aprovação.
As escolas cívico-militares poderão ser instaladas em prédios já existentes ou em construção. Além das unidades estaduais, as municipais também poderão aderir ao projeto.
“O projeto de escola cívico-militar não é impositivo. Vamos sugerir algumas escolas, a comunidade votará e, de acordo com a votação de pais e professores, transformaremos a escola em cívico-militar, com policiais militares da reserva responsáveis pela disciplina e civismo, mas não pela parte pedagógica”, explicou o governador.
Segundo o texto, nenhum outro programa da Secretaria de Educação será excluído com a implementação do modelo. A proposta é complementar as ações pedagógicas e compartilhar com os alunos valores como civismo, dedicação, excelência, honestidade e respeito.
A Secretaria de Educação será responsável pelo currículo, formação dos professores e adequação dos prédios, enquanto a Secretaria de Segurança Pública indicará os policiais militares da reserva como monitores, além de cuidar das atividades extracurriculares e da segurança escolar.
O processo seletivo dos policiais militares da reserva, que serão pelo menos um por escola, será conduzido pela Secretaria de Educação.
O programa só será implementado com o consentimento das comunidades escolares, que serão consultadas por meio de audiências públicas.
