A Santa Casa de Atibaia assinou na semana passada convênio com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais local para emissão de certidão de nascimento das crianças nascidas na maternidade da Santa Casa, por meio de um funcionário do cartório que ficará no hospital, dando mais conforto e segurança às famílias.
O serviço é gratuito e começa a partir de abril. A Santa Casa é o primeiro hospital de Atibaia a ser contemplado com tal comodidade, mas o projeto é levar o serviço às demais maternidades da cidade.
O juiz corregedor permanente Rogério Correia Dias e o oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Marcelo Puccini, estiveram no cartório para a cerimônia de assinatura do convênio para implantação e funcionamento da “Unidade Interligada” dentro da Santa Casa, que realiza 70 partos por mês.
“Esse convênio permite que as mães já saiam da maternidade com o registro e a certidão de nascimento de seus bebês. É um ganho extraordinário, especialmente para a população economicamente mais modesta. Isso também evita o “sub-registro”, ou seja, aquelas mães que, com pouca instrução ou sem recursos econômicos, supõem que possa custar caro, ou é longe, e acabam por não registrar seu filho”, disse o juiz corregedor.
O registro de nascimento é o marco da inclusão das pessoas no mundo dos direitos. Para o Estado, representa o acesso às informações do cidadão para a gestão de suas políticas públicas e a prestação dos serviços.
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