Na quinta-feira, 1º de fevereiro, ocorrerá a quinta alteração ministerial durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ricardo Lewandowski assumirá a liderança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sucedendo Flávio Dino, que ocupará o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde o período de redemocratização, uma prática comum entre todos os presidentes é a substituição dos titulares das pastas durante o primeiro ano de mandato. A exceção a essa norma é representada pelo presidente Lula, que, em 2003, optou por manter inalterado o quadro de ministros. Foi somente no início do ano seguinte que o líder petista realizou sua primeira modificação na composição ministerial.
Em 2023, o presidente Lula promoveu ajustes na equipe ministerial, visando principalmente a acomodação de aliados e a consolidação de apoio no Congresso Nacional. No entanto, em decorrência dos desdobramentos dos atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro, o general Gonçalves Dias, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), apresentou sua renúncia.
Em julho, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, considerada a representante do União Brasil no governo Lula, deixou o cargo após solicitar a desfiliação do partido, alegando “justa causa” devido a suposto assédio por parte da direção nacional da legenda.
Posteriormente, em setembro, ocorreu uma “minirreforma ministerial” com as substituições de Ana Moser e Márcio França, ministros do Esporte e de Portos e Aeroportos, respectivamente. André Fufuca, do Progressistas, assumiu o Ministério do Esporte, enquanto Silvio Costa Filho, do Republicanos, tornou-se o novo ministro de Portos e Aeroportos.
Para a realocação de Márcio França, o presidente Lula instituiu o Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, procedendo à renomeação do seu aliado. Quanto a Ana Moser, em novembro, foi nomeada conselheira fiscal do Serviço Social do Comércio (Sesc).
De Sarney a Lula: o campeão das trocas de ministros
- José Sarney (1985): 2
- Fernando Collor (1990): 2
- Itamar Franco (1992-1993): 7
- Fernando Henrique Cardoso (1995)*: 1
- Lula (2003)*: Sem trocas
- Dilma (2011)*: 9
- Michel Temer (2016-2017): 7
- Jair Bolsonaro (2019): 3
- Lula (2023): 5
Retrospectiva
- Sarney (1985)
Após assumir a presidência em 15 de março de 1985, Sarney realizou sua primeira alteração na Esplanada dos Ministérios em maio, ao escolher o ministro da Cultura, José Aparecido de Oliveira, para assumir o governo do Distrito Federal.
Três meses após a saída de Oliveira, o ministro da Fazenda, Francisco Dornelles, renunciou ao cargo devido a divergências na política econômica do governo, que enfrentava dificuldades em conter a alta inflação. Diante dessa situação, Sarney foi compelido a efetuar sua segunda mudança no comando ministerial naquele ano.
Fernando Collor (1990)
Primeiro presidente eleito democraticamente desde João Goulart, Collor teve sua primeira baixa na equipe ministerial duas semanas após a posse. Joaquim Roriz, ministro da Agricultura, pediu para deixar o cargo a fim de disputar as eleições para o governo do Distrito Federal — ele venceu a disputa.
José Bernardo Cabral, ministro da Justiça, acumulou a função de Roriz até Collor nomear o novo ministro no início de abril. Cabral deixou a Justiça em outubro de 1990, dando lugar a Jarbas Passarinho e marcando a segunda troca de Collor no primeiro ano de mandato.
Itamar Franco (1992-1993)
Após a efetivação do afastamento de Collor da Presidência, seu vice, Itamar Franco, assumiu em 29 de dezembro de 1992, enfrentando a árdua tarefa de lidar com uma inflação que ultrapassava os 1.000% no acumulado anual, conhecida como hiperinflação.
O primeiro ministro a deixar o recém-formado governo foi Gustavo Krause, da Fazenda, impulsionado pela proximidade do presidente com economistas que defendiam teses opostas às suas. Itamar então indicou seu então ministro das Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, para substituir Krause.
Em um rearranjo da equipe ministerial, Itamar escolheu Celso Amorim, atual assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, para suceder FHC no Itamaraty.
Em agosto de 1993, oito meses após a posse de Itamar, foi a vez de Jamil Haddad deixar o Ministério da Saúde. Henrique Santillo foi o escolhido para substituí-lo na pasta, permanecendo até a transição para o governo seguinte.
Fernando Henrique Cardoso (1995-1999)
Após a efetivação do afastamento de Collor da Presidência, seu vice, Itamar Franco, assumiu em 29 de dezembro de 1992, enfrentando a árdua tarefa de lidar com uma inflação que ultrapassava os 1.000% no acumulado anual, conhecida como hiperinflação.
O primeiro ministro a deixar o recém-formado governo foi Gustavo Krause, da Fazenda, impulsionado pela proximidade do presidente com economistas que defendiam teses opostas às suas. Itamar então indicou seu então ministro das Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, para substituir Krause.
Em um rearranjo da equipe ministerial, Itamar escolheu Celso Amorim, atual assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, para suceder FHC no Itamaraty.
Em agosto de 1993, oito meses após a posse de Itamar, foi a vez de Jamil Haddad deixar o Ministério da Saúde. Henrique Santillo foi o escolhido para substituí-lo na pasta, permanecendo até a transição para o governo seguinte.
Lula (2003 e 2007)
Contrariando a prática de seus antecessores, o presidente Lula optou por não efetuar mudanças na liderança de seus ministérios durante o primeiro ano de seu mandato. A primeira saída ministerial ocorreu em janeiro de 2004, quando Roberto Amaral, então à frente da pasta de Ciência e Tecnologia, deixou o governo.
Com escasso apoio político para manter sua posição, Amaral antecipou sua saída pouco antes da primeira reforma ministerial conduzida pelo presidente.
Entretanto, em 2007, diante de um cenário político mais dinâmico, Lula promoveu 11 alterações no primeiro ano de seu segundo mandato na Presidência.
Dilma Roussef (2011 e 2015)
A ex-presidente realizou sua primeira substituição em junho de 2011, quando o então ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, apresentou sua renúncia após quase um mês de crise política no governo. A controvérsia surgira de questionamentos sobre sua evolução patrimonial e suspeitas de tráfico de influência em sua atividade como consultor.
Ao longo de 2011, Dilma promoveu mais oito mudanças em pastas como Defesa, Esporte, Trabalho e Emprego, Pesca e Aquicultura, entre outras.
Quatro anos depois, no início do segundo mandato, Dilma selecionou 20 novos nomes para ocupar os 39 ministérios. Ao longo de 2015, a presidente realizou mais dez substituições em diversas pastas.
Michel Temer (2016 – 2017)
Com Dilma afastada do cargo e Temer ocupando interinamente a Presidência, o presidente teve que realizar sua primeira alteração na equipe ministerial antes do julgamento da ex-presidente no Senado Federal.
Em maio, o então ministro do Planejamento e senador licenciado, Romero Jucá, teve uma gravação revelada na qual sugeria “um grande acordo nacional” entre representantes dos Três Poderes para “estancar a sangria” causada pela Operação Lava Jato.
Poucos meses depois, um novo escândalo obrigaria Temer a realizar novas mudanças em seus ministérios. Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo, foi acusado de tráfico de influência pelo então ministro da Cultura, Marcelo Calero.
Temer alterou o comando de outras cinco pastas até maio de 2017, inclusive indicando seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar a vaga de Teori Zavascki no STF após a morte do ministro em um acidente aéreo.
Jair Bolsonaro (2019)
O primeiro ministro a perder o cargo durante o governo de Bolsonaro foi Gustavo Bebianno, que ocupava a Secretaria-Geral da Presidência. Ele foi demitido em fevereiro de 2019, apenas 49 dias após tomar posse.
Pouco tempo depois, Ricardo Vélez Rodriguez e o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministros da Educação e da Secretaria de Governo, respectivamente, também foram demitidos pelo ex-presidente.
