Nesta quinta-feira (29), a Receita Federal está creditando os valores das restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a fevereiro de 2024.
Os lotes correspondem a contribuintes que foram selecionados pela malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco. O montante total das restituições é superior a R$ 304,1 milhões.
Desse valor, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade, incluindo 3.155 idosos com mais de 80 anos, 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.351 pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave, e 6.744 profissionais da área de magistério, cuja principal fonte de renda é essa atividade.
Além disso, 80.680 contribuintes sem prioridade legal receberão nesta fase devido ao uso da declaração pré-preenchida ou à opção pelo recebimento da restituição via Pix. Outros 88.857 contribuintes não prioritários também foram contemplados neste lote.
Para verificar se a declaração foi liberada, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal pela internet, clicar na opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar “Consultar a Restituição”. Alternativamente, é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
Se o contribuinte não estiver na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e solicitar o extrato da declaração. Caso haja alguma pendência, é recomendável corrigir a declaração enviando uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina para possíveis inclusões.
O resgate
O pagamento da restituição é efetuado diretamente na conta bancária indicada pelo contribuinte na declaração, seja por meio de transferência direta ou através de chave Pix.
Se, por algum motivo, o crédito não puder ser realizado – por exemplo, se a conta estiver desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores em seu nome, através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição dentro do prazo de 1 ano, ele deve solicitar o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
