Em setembro de 2021, durante vistoria na cela 106 do Pavilhão 1, na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (SP), considerada de segurança máxima, agentes de segurança penitenciária apreenderam itens que incluíam cachaça, alguns comprimidos Viagra, 15 cartões de memória e chips que continham conteúdo de pornografia adulta.
A apreensão ocorreu na cela onde residiam os detentos Edilson Pereira Reis e Tony Ricardo Silveira, ambos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), segundo consta em decisão judicial que condenou ambos por associação criminosa.
Em resposta às alegações, a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SAP) enfatizou que a produção clandestina de bebidas alcoólicas fermentadas através de alimentos deteriorados é combatida com rigor absoluto no sistema prisional de São Paulo. A Pasta nega a existência de alambique na unidade em questão e afirma que não houve registro de apreensão de barris.
O caso veio à tona através do jornalista Josmar Jozino, do UOL, e foi confirmado pelo Terra com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Segundo uma sentença proferida pelo juiz Gabriel Medeiros, da 1ª Vara de Presidente Venceslau, Tony Ricardo Silveira foi condenado a uma pena de dez anos e seis meses, enquanto Edilson Pereira Reis recebeu uma sentença maior, totalizando 12 anos e três meses.
Durante o processo judicial, Reis admitiu ser o responsável pela produção da cachaça, pelos comprimidos de Viagra sem registro no Ministério da Saúde e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e pelos demais materiais encontrados.
Em sua defesa, o detento declarou ao juiz que o único meio de “sustentar-se” dentro do presídio era fabricando cachaça e que precisava de 10 kg de açúcar para produzir de 8 a 10 litros da bebida. Ele explicou que utilizava o açúcar disponível e obtinha o restante com outros presos, aos quais pagava em dinheiro ou em bebida alcoólica.
O juiz relatou que, conforme alegado por Reis na época, a cachaça era vendida por aproximadamente R$ 100 a R$ 150 cada meio litro, e com os lucros obtidos, ele conseguia adquirir itens básicos como sabonete, papel higiênico e cadernos para encapar as “burras” da cela (divisórias para visita íntima).
O detento também afirmou que o uso do estimulante sexual era destinado a si mesmo, “devido à pressão de receber visita íntima da forma como é feita na prisão”.
De acordo com registros do processo, a polícia encontrou nos cartões de memória descobertos na cela conteúdos relacionados ao crime organizado, incluindo imagens do assassinato de Rogérios Jeremias da Simeone (Gegê do Mangue) e um vídeo de uma das audiências em que Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido nacionalmente como Marcola e líder do PCC, foi interrogado.
As investigações indicaram que Reis usava a televisão clandestinamente adaptada na cela para acessar informações sobre a facção à qual pertencia, bem como para receber e transmitir mensagens.
A reportagem tentou contato com a defesa dos dois detentos, mas até a publicação deste conteúdo não obteve resposta. O espaço continua aberto para manifestações.
O que diz a SAP
Confira a nota da SAP na íntegra:
“A Secretaria da Administração Penitenciária reforça que a produção clandestina de fermentados alcoólicos por meio de alimentos estragados é combatida com absoluto rigor no sistema prisional de São Paulo. A Pasta reforça que não existe alambique ou foi registrada apreensão de barril na unidade citada. Em 2021, na Penitenciária II de Presidente Venceslau, agentes apreenderam itens proibidos na cela de um detento, o que gerou abertura de sindicância. Ao contrário do que o acusado alegou à Justiça, ele e todos os demais custodiados da unidade recebem periodicamente kits de higiene mediante recibo assinado e com data de entrega registrada. A pasta ainda ressalta que Penitenciária II adota procedimentos rígidos de segurança, ordem e disciplina para custódia de presos de alta periculosidade”.
