O uso de medicamentos frequentemente receitados por médicos pode comprometer a habilidade de um motorista em operar um veículo e resultar em acidentes de trânsito. Este alerta é parte de um documento de 34 páginas elaborado pela Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), que será lançado nesta quarta-feira (21).
O documento identifica medicamentos como ansiolíticos, sedativos, hipnóticos, antidepressivos, analgésicos opióides e anti-histamínicos como potenciais agentes que podem afetar a capacidade de condução segura.
Além disso, o texto ressalta que outros medicamentos prescritos e/ou adquiridos sem prescrição médica, como anfetaminas, antipsicóticos e relaxantes musculares, também podem comprometer a segurança na condução.
Medicamentos para dor, depressão, insônia, epilepsia, alergias, problemas oculares, perda de peso, gripe e outros, podem prejudicar o motorista, causando uma variedade de efeitos adversos, como tonturas, dificuldade de concentração, euforia, confusão, alucinações, convulsões, distúrbios visuais, sonolência e sedação. Estas informações são destacadas no documento, que lista diversos medicamentos e seus potenciais efeitos.
A Abramet afirma que esta diretriz é inédita e destinada não só aos médicos de tráfego, mas a todo o sistema de saúde. O objetivo do documento é promover políticas públicas e sensibilizar os pacientes sobre os cuidados que devem ser tomados ao assumir a direção de um veículo.
“Nosso objetivo é atualizar o conhecimento científico disponível sobre os efeitos de diversas medicações sobre o paciente e sua relação com a condução veicular”, declara Antonio Meira Júnior, presidente da entidade.
O médico destaca que a diretriz pode orientar a formulação de uma norma na área da saúde, sugerindo a inclusão de um alerta visual de risco para o condutor nas embalagens dos medicamentos.
Em 2009, a Abramet recomendou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a adoção de um “símbolo de alerta” nas embalagens dos chamados MPPCVA (Medicamentos Potencialmente Prejudiciais ao Condutor de Veículos Automotores).
“Isso já ocorre em alguns países, como França e Espanha”, afirma Meira Júnior. “Não estamos questionando o uso de medicamentos, mas esta diretriz é mais um mecanismo para garantir que o paciente obtenha o melhor resultado possível, com segurança em outras áreas de sua vida.”
Em uma nota oficial, a Anvisa esclarece que o aviso sobre a condução de veículos já é obrigatório na bula de medicamentos que possam impactar a capacidade de dirigir veículos e operar máquinas. Este aviso deve estar presente no item 4 das instruções (o que devo saber antes de usar este medicamento?).
“A bula é o principal material informativo fornecido aos pacientes na aquisição de medicamentos produzidos pela indústria farmacêutica”, afirma a agência.
Para os médicos que prescrevem medicamentos, a diretriz da Abramet recomenda que o paciente seja informado sobre os possíveis impactos da medicação na capacidade de condução veicular, além de ser orientado sobre a necessidade de cuidados adicionais durante o uso.
O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) não possui legislação específica sobre o uso de medicamentos em suas regras.
“Aqueles que contêm substâncias psicoativas que causam dependência podem ser enquadrados no artigo 165, que estabelece que ‘dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que cause dependência é uma infração gravíssima'”, afirma a Abramet.
O motorista que faz uso de substâncias psicoativas de uso lícito (medicamentos) para o tratamento de doenças não está cometendo uma prática ilegal, apesar do risco inerente ao seu uso.
O documento faz referência a estudos internacionais sobre o uso de medicamentos por motoristas. Em um desses estudos, realizado pela AAA Foundation for Traffic Safety dos Estados Unidos em 2022, aproximadamente metade dos condutores relataram ter utilizado um ou mais Medicamentos Potencialmente Prejudiciais ao Condutor de Veículos Automotores (MPPCVA) nos últimos 30 dias, sendo que um em cada cinco utilizou dois ou mais e conduziu seus veículos.
Outro estudo, publicado na revista The Lancet Public Health em 2021, estimou que 2,84% dos condutores envolvidos em colisões de veículos automotores estavam utilizando medicamentos, sendo que estes motoristas tinham maior probabilidade de serem responsáveis pelos acidentes.
Relatórios de médicos legistas sobre acidentes automobilísticos fatais, publicados no Australian Journal of Forensic Sciences em 2019, descreveram a presença de medicamentos que podem comprometer a capacidade de dirigir em 21% das vítimas. Os antidepressivos (8%) e os benzodiazepínicos (7%) foram os mais comumente encontrados, seguidos pelos opióides (6,6%) e anti-histamínicos (1%).
Outro estudo, publicado no British Medical Journal em 2016, descobriu que aproximadamente 4% dos motoristas canadenses envolvidos em graves acidentes tinham concentrações detectáveis de Medicamentos Potencialmente Prejudiciais ao Condutor de Veículos Automotores (MPPCVA) no sangue.
Medicamentos e seus efeitos
Antidepressivos
- Sonolência, hipotensão, tontura, diminuição do limiar convulsivo, prejuízo nas funções psicomotoras
Anti-histamínicos
- Aumento tempo de reação e desempenho psicomotor prejudicado
Benzodiazepínicos
- Quase todos os domínios cognitivos do desempenho do condutor são afetados
Hipnóticos
- Sedação, lapsos de atenção, erros de rastreamento, diminuição do estado de alerta, instabilidade corporal
Opiáceos
- Diminuição do tempo de reação, reflexos e coordenação, déficit de atenção e diminuição da visão periférica
