Após a decisão do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) definiu diretrizes destinadas a preservar a saúde dos consumidores em eventos de grande porte durante períodos de alta temperatura. A medida, divulgada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), surge como resposta às preocupações levantadas após o show da cantora norte-americana Taylor Swift, ocorrido no Rio de Janeiro no último fim de semana, que resultou na trágica morte de uma estudante de 23 anos.
Com a nova determinação, os organizadores de eventos assumem a responsabilidade de oferecer bebedouros e água adequada para consumo, disponibilizando-os em locais de fácil acesso para garantir a hidratação de todos os participantes. Além disso, a rápida resposta em casos de necessidades de saúde ou situações de perigo durante os eventos também passa a ser uma garantia obrigatória.
A medida, com uma validade de 120 dias, estipula a fiscalização dos preços da água mineral em eventos por órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor, visando evitar práticas abusivas ou valores elevados. Conforme as condições climáticas, o prazo estabelecido para essas ações poderá ser reavaliado.
Embora a publicação oficial tenha ocorrido hoje pela Imprensa Nacional, a portaria da Senacon foi anunciada no último sábado (18), um dia após o trágico falecimento da estudante Ana Clara Benevides Machado. Nesse período, o Rio de Janeiro enfrentava uma onda de calor extrema, com sensação térmica atingindo quase 60 graus Celsius. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino compartilhou nas redes sociais imagens de pontos de hidratação instalados no estádio do Engenhão, onde transcorria o show da artista norte-americana Taylor Swift.
