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sexta-feira, 29 setembro, 2023

População pode opinar com sugestões para o LOA 2024

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Munícipes e interessados podem participar, desde o dia 7 de agosto, com sugestões para a construção da LOA 2024 (Lei Orçamentárias Anual). Este é um momento importante de participação da população para que a cidade continue garantindo qualidade de vida, serviços públicos que funcionem cada dia melhor e desenvolvimento de programas, projetos e ações.

Os interessados em participar têm até até o dia 15 de setembro para opinar, de forma online, com as sugestões. O formulário é simples e pode ser acessado por meio link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScXUifSqwQb6uPHEd6asKeBIiYLClZp-ch2_gBSpVe0tJMYhQ/viewform

O LOA é um planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público municipal no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos. O Poder Executivo é o autor da proposta, e o Poder Legislativo precisa transformá-la em lei. Esta, por sua vez, é sancionada pelo prefeito municipal e, depois disso, inicia-se a fase de execução, que é a liberação de verbas.

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