No encontro, a Prefeitura sugeriu assumir a entidade por tempo determinado, para apoio na regularização dos procedimentos
O prefeito Luiz Braz esteve em reunião na quarta (5), na sede da Apae de Campo Limpo Paulista, para apresentar proposta da administração municipal aos pais e mães de crianças e jovens que utilizam os serviços oferecidos no local – atendendo à convocação da atual diretoria da entidade. O objetivo é o de manter o atendimento na instituição, que já sofreu no último mês a perda de repasse da Secretaria de Educação do Estado, por denúncias de irregularidades.
No encontro, a Prefeitura sugeriu assumir a entidade por tempo determinado, para apoio na regularização dos procedimentos – evitando assim perda de todos os repasses e fechamento.”Não queremos assumir a APAE, só garantir os direitos das nossas crianças e que os recursos possam ser aplicados da melhor forma possível”.
Além da Secretaria do Estado de Educação, a Unidade de Avaliação e Controle (UAC) de Campo Limpo Paulista, que fiscaliza a aplicação de verbas SUS, detectou indícios de irregularidades nos prontuários dos pacientes e discordâncias processuais.
A Prefeitura de Campo Limpo Paulista está disposta a colaborar enquanto são apuradas as irregularidades e responsabilidades, desde que tenha autonomia para fiscalizar e administrar a entidade.
A reunião não teve um desfecho, porém, ficou claro que a diretoria da Apae não admite nenhum tipo de apoio externo quanto à organização dos trabalhos, inclusive afirmando não haver nenhum tipo de irregularidade na entidade. Fato que gerou protestos de pais e mães, criando tumulto.
Hoje, a Prefeitura de Campo Limpo Paulista repassa R$ 1,5 milhão por ano para a Apae, valor que deve ser justificado de forma correta através de prestação de contas . O convênio com o Estado, já rompido, era de quase R$ 500 mil.
Agora, a Prefeitura de Campo Limpo Paulista aguarda o envio de uma nova proposta feita pela diretora da Apae, para solucionar o caso. Enquanto isso, tomará todas as medidas legais e administrativas cabíveis, necessárias para que não haja prejuízos ao atendimento.
