A partir do dia 17 de abril, os trabalhadores que nasceram nos meses de maio e junho e atendem aos critérios estabelecidos por lei poderão receber o abono salarial do PIS.
Para ser elegível, o trabalhador deve ter exercido ofício por pelo menos 30 dias em 2021 com carteira assinada e recebido até dois salários-mínimos no período, além de estar inscrito no PIS ou Pasep por pelo menos cinco anos e ter informações corretas no sistema.
Para ter direito ao abono salarial referente a 2023, é necessário que o trabalhador esteja registrado na Rais até 21 de junho de 2022 e no eSocial até 5 de dezembro de 2022. Vale lembrar que empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica não têm direito ao abono.
O valor do abono salarial varia segundo o tempo trabalhado em 2021 e pode chegar a um salário mínimo, atualmente no valor de R$1.302. É necessário multiplicar o número de meses trabalhados por R$108,50, lembrando que períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês completo. O valor de referência para o abono é o salário mínimo atual, portanto, se houver aumento no salário mínimo, o valor do abono também será atualizado.
Os servidores públicos têm direito ao abono salarial por meio do programa Pasep, e a partir de 17 de abril, os servidores com números finais de inscrição 2 e 3 poderão sacar o Pasep. O programa exige que o servidor esteja inscrito há pelo menos cinco anos e tenha informações corretas no sistema. O valor do benefício varia de acordo com o tempo de trabalho e é calculado da mesma forma que o PIS.
Em síntese, tanto os trabalhadores da iniciativa privada quanto os servidores públicos têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep, desde que cumpram os requisitos estabelecidos por lei e estejam atentos aos prazos. Não perca a oportunidade de receber o benefício.
Calendário do PIS 2023
Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em março: a partir de 15 de março
Nascidos em abril: a partir de 15 de março
Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho.
Calendário do Pasep 2023:
Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho.
