A equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonro (PL) realizou, nesta terça-feira (4), a entrega de um terceiro kit de presente recebido pelo governo da Arábia Saudita. A informação foi confirmada pelo ex-secretário de comunicação de Bolsonaro, Fabio Wajngarten. “A defesa do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou hoje à tarde, terça-feira (4), o terceiro kit de presente que ele recebeu em 2019, dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A entrega reitera o compromisso da defesa do presidente Bolsonaro de devolver todos os presentes que o TCU solicitar, cumprindo a orientação do ex-mandatário do país, que sempre respeitou a legislação em vigor sobre o assunto”, escreveu nas redes sociais. Contudo, a informação ainda não foi confirmada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Na semana passada, os advogados do ex-presidente afirmaram que “os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República conforme a legislação em vigor”. Os representantes do ex-presidente disseram ainda que todos os itens passarão por uma auditoria do TCU. Por fim, a defesa reiterou que todos os presentes recebidos por Bolsonaro estão disponíveis “para apresentação e depósito, caso necessário”.
Na segunda-feira (3), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, declarou que existe a possibilidade de que as investigações apontem para o crime de peculato por parte de Bolsonaro. O crime ocorre quando um funcionário público se utiliza do cargo para adquirir um bem que deveria ser público. A pena para a prática é de dois a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.
Segundo informou o jornal O Estado de S. Paulo o ex-mandatário recebeu pessoalmente um estojo contendo um relógio Rolex, abotoaduras, anel, caneta e um rosário islâmico quando esteve em Doha, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019. O conjunto ficou em sua posse ao fim do mandato, segundo apurou o jornal. Ainda de acordo com a publicação, o ex-presidente teria ordenado que o conjunto fosse depositado em um acervo privado. A reportagem afirmou, ainda, que existem documentos comprovando a determinação.
Em seguida, as joias foram encaminhadas ao gabinete da Presidência. Na semana passada, Bolsonaro devolveu parte das joias e armas que ganhou de presente da Arábia Saudita, após o TCU determinar que o ex-chefe do Executivo Federal não poderia ficar com os itens. Um outro conjunto, avaliado em R$ 16,5 milhões, foi retido pela Receita Federal.O segundo lote seria um presente para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.
A Polícia Federal intimou o ex-presidente a depor sobre os três conjuntos de joias recebidos da Arábia Saudita na quarta-feira, 5. Quem também será ouvido é o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. O ex-mandatário deve dar explicações sobre a origem e o destino dos itens, que deveriam fazer parte do acervo público da Presidência da República.
Na última sexta-feira (24), a defesa do ex-chefe do Executivo entregou um dos estojos recebidos pela comitiva do Ministério de Minas e Energia de autoridades da Arábia Saudita. A devolução, realizada pelo advogado Paulo Cunha Bueno em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília, aconteceu após o Tribunal de Contas da União (TCU) decidir que apenas itens de pequeno valor e de caráter pessoal devem ser incorporados ao acervo privado do presidente da República.
