Uma resolução publicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbe a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes para fins estéticos, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo.
Na decisão, o CFM diz que os médicos não devem prescrever medicamentos cuja a indicação não seja aceita pela comunidade científica e salienta que as redes sociais facilitam a proliferação de “terapias não comprovadas e potencialmente danosas”. A determinação foi publicada no Diário da União (DOU) nesta terça-feira (11).
Além disso, o CFM alerta para “os riscos potenciais de doses inadequadas de hormônios, e que mesmo as doses terapêuticas podem desencadear efeitos colaterais danosos, principalmente nos casos em que a deficiência hormonal não foi diagnosticada apropriadamente conforme as diretrizes e recomendações em vigor”.
A resolução, que entra em vigor já nesta terça-feira, veda os seguintes procedimentos:
1-utilização de qualquer formulação de testosterona em pacientes sem o diagnóstico de deficiência do hormônio, exceto em situações previstas por outras normas;
2-utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade estética;
3-utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade de melhora do desempenho esportivo, para atletas amadores e profissionais;
4-prescrição de hormônios divulgados como “bioidênticos”, em formulação “nano” ou nomenclaturas de cunho comercial e sem a devida comprovação científica de superioridade clínica;
5-prescrição de Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico (SARMS), para qualquer indicação, por serem produtos com a comercialização e divulgação suspensa no Brasil;
6-realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular e fazer apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhora de performance esportiva.
