O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) alerta: a cada dois dias, uma denúncia de assédio foi registarada nas Unidades de Saúde, em 2022. Em todos os casos, a vítima era uma mulher. Buscando impedir que o assédio sexual ocorra dentro do sistema de saúde, o deputado Fabio Macedo, líder do Podemos, criou o Projeto de Lei que determina que todas as mulheres possuem o direito de ter um acompanhante de sua livre escolha em qualquer procedimento a ser realizado em estabelecimentos públicos e privados de saúde.
A medida vale para consultas, exames, cirurgias, acompanhamento de trabalho de parto, parto, pós-parto imediato, entre outros procedimentos. Segundo o parlamentar, a presença do acompanhante é capaz de garantir a proteção e segurança das mulheres e prevenir episódios de estupro e violência contra a mulher.
“É preciso fortalecer as políticas públicas de proteção à mulher e combater qualquer tipo de abuso que vem acontecendo nas redes públicas e privadas de saúde. A mulher precisa ser respeitada e ter a tranquilidade que terá sua vida e dignidade preservadas em qualquer tipo de procedimento médico”, afirmou Fabio.
Ainda segundo dados do MDH, 95% das pessoas que praticam os abusos são homens e 75% são profissionais que atuam no local do crime. “Essa realidade assustadora precisa acabar. Frequentar repartições clínicas ou qualquer estabelecimento médico é um direito básico de todas as mulheres. Não pode ser lugar de assédio e violência”, disse o líder do Podemos.
O projeto de lei foi protocolado em meados de fevereiro e já está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto deve entrar em discussão e ser votado no Plenário do Congresso Federal antes de passar pelo Congresso e ser aprovado.
