O grupo de trabalho da reforma tributária aprovou nesta terça-feira (7), a realização de debates regionais sobre o tema em todos os Estados brasileiros, conforme o interesse dos parlamentares.
Inicialmente, os requerimentos analisados incluíam vários convidados para audiências públicas, programas e debates regionais no Amazonas, Goiás, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Roraima.
No entanto, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo, ampliou a abrangência. O deputado Saullo Vianna (União-AM) afirmou que o debate sobre a reforma em Manaus pode mudar a visão sobre a Zona Franca.
“Muitas pessoas acham que o que tem na Zona Franca de Manaus é uma maracutaia. Onde os produtos vão para lá apenas para serem embalados e distribuídos; para que se use da isenção fiscal, do incentivo fiscal; quando isso na verdade é uma grande mentira”, afirmou.
Entre os requerimentos aprovados estão convites para representantes do setor de comércio e serviço e também de fiscais tributários, como o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Vilson Romero.
Nesta quarta (8), o grupo de trabalho na Câmara fará uma audiência pública sobre as Propostas de Emenda à Constituição 45/19 e 110/19, que tramitam no Senado.
A expectativa é que compareçam os autores de ambas as propostas: deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e senador Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente. Também devem falar o ex-senador Roberto Rocha (PTB-MA), relator da PEC 110; e o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.
