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sábado, 20 julho, 2024

Tarcísio de Freitas veta redução de impostos sobre heranças e doações

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O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (PRB), vetou o projeto aprovado no ano passado na Assembleia Legislativo de São Paulo (Alesp) que tratava da redução dos impostos sobre doações e heranças.

Se a proposta fosse sancionada, o imposto sobre as heranças cairia de 4% para 1% e sobre as doações de 4% para 0,5%. Segundo o cálculo feito pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a mudança iria trazer uma diminuição de arrecadação de R$ 4 bilhões anuais. 

Na mensagem enviada pelo governador à assembleia, ele argumenta que propostas que tratem de redução de receita precisam obrigatoriamente indicar também proposta de mudança, apontando de onde o recurso pode ser compensado, além de informar o financeiro aos cofres do Estado. Em todo o Brasil, heranças e doações obrigatoriamente precisam ser declaradas.

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