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sábado, 20 julho, 2024

STJ mantém condenação de José Dirceu por corrupção passiva

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Nesta terça-feira (14), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e votou pelo afastamento da condenação por lavagem de dinheiro imposta ao ex-ministro José Dirceu, no âmbito da Operação Lava Jato. 

Pelo delito, Dirceu cumpriria oito anos e dez meses em regime fechado, mas o Tribunal revirou apenas para a acusação de corrupção passiva, na modalidade de recebimento de vantagem ilícita e determinou a pena de quatro anos e sete meses em regime semiaberto. 

A decisão teve maioria dos votos. O irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, também foi condenado pelo mesmo crime e cumprirá a mesma pena. Segundo os autos, Dirceu e seu irmão teriam recebido propina em esquema de corrupção que envolvia a assinatura de contratos milionários com a Petrobras.

Em contrapartida, o grupo do ex-ministro atuaria politicamente para assegurar que as empresas previamente escolhidas pelo esquema celebrassem os contratos com a estatal.

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