Um dia depois de anunciar medidas de ajuste fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta sexta-feira (13) com economistas do mercado financeiro em São Paulo.
Os ex-secretários do Tesouro Mansueto Almeida, atualmente economista-chefe do BTG Pactual, e Bruno Funchal, CEO da Bradesco Asset, além do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, hoje atuando no Banco Safra, são alguns dos convidados do encontro, realizado as portas fechadas, sem previsão de qualquer declaração à imprensa.
As medidas
Os primeiros planos do ministério para a economia foram anunciados na tarde desta quinta-feira (12). Com o objetivo de otimizar a situação fiscal do governo que, segundo Haddad, tem potencial de reduzir o déficit das contas públicas dos 2,3%, previstos para 2023, para menos de 1% do PIB (Produto Interno Bruto).
Entre as ações, está o programa “Litígio Zero”, cujo objetivo é reduzir a fila dos processos que correm no Conselho Administrativo de recursos Fiscais (Carf), com a possibilidade de descontos às pessoas e empresas que quitarem os impostos devidos pendentes.
O foco é reduzir a litigiosidade em processos envolvendo tributos e, com isso, também acelerar as decisões e aumentar a arrecadação do governo.
A conta da Fazenda e da Receita Federal é que os novos incentivos À negociação têm o potencial de devolver aos cofres públicos R$ 35 bilhões, ou uma melhora de 0,35% do PIB no resultado primário de 2023.
O Carf é órgão do Ministério da Fazenda que julga contenciosos tributários.
Segundo a pasta, o valor total das ações paaradas no conselho à espera de decisão chegou a R$ 1 trilhão em outubro do ano passado, sendo que, até 2019, antes das paradas na pandemia, esse estoque se mantinha na faixa dos R$ 600 bilhões.
Novas receitas e revisão de programas
As ações incluem também uma revisão já realizada pelo Tesouro nacional das contas previstas para 2023, e que elevaram a previsão de receitas para o ano em R$ 36,4 bilhões, ou o equivalente a 0,34% do PIB.
Segundo o ministro, com essa cifra, somada aos valores dos ativos do PIS/PASEP, que acrescentam mais R$ 23 bilhões, são praticamente R$ 60 bilhões de receita primária.
Aprovada no final de 2022 com alterações de regras e verbas no Orçamento de 2023, a PEC da Transição permitiu incorporar os ativos do PIS/Pasep como receita primária, ajudando a engordar a conta para o ano, segundo declarações de Haddad.
outras ações incluem revisões de contratos da gestão anterior e também carta branca a todos os ministérios para reavaliar e, se necessário, calibrar programas sociais.
Uma possível renegociação de contratos e de reavaliação de políticas públicas no governo federal não está descartada, segundo já disse a ministra de Planejamento, Simone Tebet.
