O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023 disse nesta quinta-feira (3) que o governo eleito e os líderes do Congresso vão apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para aumentar os gastos públicos no próximo ano e garantir o pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família.
“Não se discutiu nenhum valor, ficará para a próxima semana”, disse o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que coordena o processo de transição de governo, em referência ao valor da PEC que será apresentada.
Alckmin afirmou que o grupo vai se reunir com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira (7) em São Paulo. Em seguida, fará nova reunião com Marcelo Castro na terça-feira da semana que vem.
As declarações foram feitas após reunião do ex-governador e da cúpula do PT com o relator do Orçamento de 2023.
Eleito, o senador Wellington Dias (PT-PI) está à frente das negociações por espaço no Orçamento de 2023. De acordo com ele, nas reuniões, a cúpula do governo eleito vai quantificar o valor necessário para fechar as contas do próximo ano e identificar os pontos críticos para garantir a execução em 2023 e “legalmente garantir os recursos necessários”.
O valor de R$ 600 aprovado no Congresso já está sendo pago aos beneficiários do Auxílio Brasil só tem duração garantida até dezembro.
A equipe de Lula busca espaço fiscal para financiar em 2023 o programa de transferência de renda em R$ 600— uma de suas principais propostas de campanha— e outros programas sociais, que não foram contemplados na proposta de Orçamento apresentada ao Congresso em agosto. A verba necessária é estimada entre R$ 100 bilhões e R$ 200 bilhões.
A promessa de manutenção dos R$ 600 para o programa de transferência de renda também foi feita por Jair Bolsonaro (PL), adversário de Lula durante a campanha eleitoral.
Bolsa Família para equipe de transição
O programa de transferência de renda Auxílio Brasil deve voltar a se chamar Bolsa Família em 2023. Os integrantes da equipe de transição só se referem ao programa pelo nome antigo, criado pelo PT e cujo nome foi alterado no governo Bolsonaro.
“A preocupação é, primeiro, manter o Bolsa Família de R$ 600. Para pagar em janeiro há necessidade de até 15 de dezembro termos a autorização, a chamada PEC da transição, e a lei orçamentária. E não ter interrupção de serviços e obras”, disse Alckmin.
Alckmin foi questionado se seria uma decisão do novo governo retomar o nome antigo do programa. “Pode utilizar” disse Alckmin. (UOL)
