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terça-feira, 29 novembro, 2022

Alckmin e os 13: quem vai recebe salário na transição de Lula

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Além do vice, Geraldo Alckmin, 13 pessoas já estão formalmente empregadas no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda que para a função de auxiliar na transição dos governos. Mas quanto deve receber cada um destes integrantes da equipe? O coordenador dos trabalhos e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), por exemplo, conta com o maior salário entre os componentes do gabinete: R$ 17.327,65.

Na somatória, a folha salarial da transição custa R$ 175 mil brutos por mês, com funcionários distribuídos em quatro categorias: níveis 4 a 7. 

A equipe

Chefe, o vice-presidente eleito é CETG (Cargo Especial de Transição Governamental) nível 7, com remuneração de R$ 17.327,65.

O auxiliar direto, Floriano Pesaro, vem logo abaixo, com nível 6 (R$ 16.944,90). 

Outros cinco nomes ocupam funções nível 5 (13.623,39). 

Já sete membros da equipe são nível 4 (R$ 10.373,30).

O CETG, identificação funcional dos membros do gabinete, é uma ocupação temporária prevista em lei. São dois dispositivos que regem os trabalhos de transição: a Lei 10.609/2002 e o Decreto 7.221/2010.

Por lei, o governo eleito tem direito a 50 nomeações. Alckmin disse hoje que deve respeitar esse limite: “Nós não vamos passar de 50 nomeados. Aliás, nomeamos até agora quatorze. Das 50, só utilizamos 14. Nós temos muito voluntários, o que é muito bom porque você tem maior participação. Nós vamos seguir rigorosamente a legislação”, declarou o vice de Lula durante pronunciamento à imprensa no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.

Os fixos salariais são determinados pela lei 11.526, que estabelece a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Orçamento

Segundo o Portal da Transparência, o orçamento destinado pela pasta responsável (Ministério da Casa Civil) ao processo de transição é de R$ 3,2 milhões. Ainda não houve prestação de contas desde que o gabinete começou a funcionar (dia 3 de novembro).

Estes recursos são destinados ao pagamento de salários e vantagens fixas: R$ 2,3 milhões. É desse montante que serão descontados os vencimentos de Alckmin, Pesaro e dos outros 12 funcionários CETG.

O orçamento separa ainda R$ 50 mil para diárias de colaboradores, R$ 50 mil para “outros serviços” prestados por pessoas físicas e um total de R$ 330.100,00 para passagens aéreas e despesas com locomoção. 

Outros R$ 469.900,00 são reservados para despesas correntes em geral, não categorizadas.

Fonte: UOL

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