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sábado, 28 janeiro, 2023

Pela primeira vez, número de candidatos pretos supera o de brancos

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que candidatos pretos são 49,6%, enquanto que brancos, 48,9%. Já o número de mulheres candidatas também cresce, e elas são 33,4% do total na disputa, mas ainda abaixo da representação feminina na população. As eleições de 2022 serão as primeiras da história do Brasil com mais candidatos negros do que brancos, um marco em um país onde 55% dos habitantes declaram-se negros.

Ainda segundo informações do TSE, divulgadas na quarta-feira (17), dos 28.116 candidatos registrados para as eleições de outubro, 14.015 declararam-se negros (49,57%) e 13.914 identificaram-se como brancos (48,86%). Entre os negros, 10.079 disseram ser pardos (35,65%) e 3.936, pretos (13,92%).

O número de negros candidatos a cargos eletivos já vinha aumentando nas últimas eleições, mas não havia ainda superado o de brancos. Em 2018, houve 13.543 candidatos negros e 15.241 candidatos brancos, e em 2014, 11.579 candidatos negros e 14.377 candidatos brancos.

Apesar da maior participação de negros entre os candidatos, os resultados eleitorais de 2018 ainda refletiram a desigualdade racial no país, quando os negros foram 46,56% dos candidatos, mas apenas 24,36% dos eleitos.

Da mesma forma, os negros ainda são minoria nas disputas deste ano para os cargos mais altos. Eles representam 31,3% dos candidatos a senador, 38,6% dos candidatos a governador e 47,4% dos candidatos a deputado federal.

Indígenas e mulheres

O número de candidatos indígenas registrados nas eleições deste ano também é recorde. São 175 candidatos indígenas (0,87% do total). O número de indígenas registrados como candidatos já vinha crescendo, com 85 em 2014 e 133 em 2018. Segundo o Censo de 2010, os indígenas correspondem a 0,47% da população do país.

Da mesma forma, o número de mulheres candidatas neste ano é um recorde, com 9.378 (33,4% do total). Em 2018, elas eram 9.204 (31,8% do total). Apesar da alta, a participação das mulheres ainda equivale à metade da dos homens, enquanto na população em geral elas são 51,1% do total.

A participação das mulheres também é proporcionalmente menor na disputa por cargos mais altos. As candidatas representam apenas 17% entre os aspirantes ao comando de governos estaduais ou distrital, 23,6% dos que se lançaram ao Senado e 34,6% dos que disputam uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Os doze candidatos presidenciais incluem quatro mulheres (33,3%) e dois negros (16,6%).

Também houve crescimento no número de pessoas LGBTQ+ na disputa eleitoral deste ano, com um total de 214 candidaturas, segundo levantamento da organização VoteLGBT. Elas representam 0,76% do total de candidaturas. Em 2018, a organização contabilizou 157 candidaturas LGBTQ+.

Cotas e incentivos

O aumento na participação de mulheres e negros nas eleições é parcialmente atribuído às políticas de cotas e incentivos adotadas nos últimos anos no Brasil.

Nas eleições deste ano, os votos dados a mulheres e pessoas negras passam a valer em dobro na hora de calcular a distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral, também conhecido como fundão eleitoral. A medida vale a partir deste ano e vigora até 2030.

Essas verbas públicas são cruciais para os partidos, já que o financiamento das campanhas depende majoritariamente de dinheiro público. Em 2018, mais de 80% das despesas foram custeadas dessa forma.

Isso significa que as siglas têm um incentivo extra para investir em candidaturas que representem um desses perfis, ou ambos, em vez de usá-las como meras fachadas para cumprir cotas e desviar recursos para outras campanhas, como já ocorreu no passado.

Outra regra estabelece uma fatia mínima de 30% dos recursos públicos destinados a campanhas eleitorais e do tempo de rádio e TV para candidaturas femininas – parcela que aumenta proporcionalmente caso o percentual de mulheres na disputa por um partido supere o mínimo de 30% fixado em lei.

A terceira medida, esta do TSE, determina o repasse dos fundos partidário e eleitoral proporcional à quantidade de candidaturas negras – se uma sigla lançar 50% de candidatos negros, por exemplo, terá que destinar o mesmo percentual dos recursos a candidatos desse grupo.

Fonte: Terra/Revista Raça

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