A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto que altera o Código Penal para criar o crime de estelionato sentimental, definido quando há alguma promessa sobre uma relação afetiva em troca da entrega de valores ou bens pela vítima. As informações são do G1.
A pena, de acordo com o projeto, poderá ser de dois a seis anos de prisão
O texto agora vai para o Senado. A proposta foi aprovada na esteira de diversos casos de golpes envolvendo falsos relacionamentos amorosos.
Segundo a polícia, a suspeita costumava fazer promessas amorosas e sexuais que não eram cumpridas. Antes dos encontros, informaram os investigadores, ela solicitava que o parceiro fizesse uma transferência via PIX para as despesas com salão de beleza, bronzeamento artificial, compra de fantasias sexuais e transporte por aplicativo.
No parecer do projeto, o relator, deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), sustenta que incorporou a medida ao texto, já prevista em um outro projeto, porque “cresce a cada dia o número de estelionatos praticados por pessoas que se aproximam do outro com a finalidade de se apropriar de seus bens, aproveitando-se de uma possível vulnerabilidade emocional e amorosa”.
Nesses casos, ressalta, o prejuízo não é apenas material, mas também moral e psicológico.
O texto também aumenta a pena para o crime de estelionato, passando de um a cinco anos de reclusão, além de multa, para dois a seis anos de reclusão, e multa.
