Em esforço para combater a alta dos preços de serviços e produtos considerados essenciais, o Senado deve votar, na próxima segunda-feira (13), duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto que tratam de tributos incidentes principalmente sobre os combustíveis e o gás natural, informou o relator dessa última matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). As informações são da Agência de Notícias Reuters.
Segundo o senador, o parecer do projeto sob sua responsabilidade, que limita a alíquota de ICMS a aproximadamente 17% sobre gás, combustíveis, energia, comunicações e transporte coletivo ao incluí-los no rol de setores essenciais, será apresentado na quarta-feira e lido na quinta-feira em plenário. No mesmo dia, também devem ser lidas as duas PECs — uma prevendo compensação a entes federativos que toparem zerar suas alíquotas sobre GLP e diesel e outra visando a competitividade de biocombustíveis como o etanol.
A votação, prevê Bezerra, que também deve relatar uma das PECs, é que essas matérias possam ter suas votações iniciadas na segunda-feira, desde que haja acordo.
Bezerra afirmou ainda que pode manter no projeto um gatilho de compensação a Estados pela redução das alíquotas de ICMS a 17%, mas adiantou que a questão da “essencialidade” dos setores já está dada e será mantida.
