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sexta-feira, 20 maio, 2022

Moradores do Portal de São Thiago recebem título de regularização fundiária

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A Prefeitura de Itu, através da Secretaria de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos, realizou no sábado (7) a entrega de Títulos de Regularização Fundiária aos moradores do Portal do São Thiago. O loteamento, que está localizado no bairro Varejão, existia desde 1983 de forma ilegítima. 311 títulos foram emitidos aos proprietários de lotes residenciais na localidade. Em emocionante cerimônia de entrega, diversos moradores compareceram pessoalmente para receber o documento.

O Plano de Regularização, que tramitava em processo administrativo aberto pela Associação Amigos do Portal São Tiago desde o ano de 2012, foi recuperado pela atual gestão em 2016 e regularizado através da Lei Municipal de Reurb 38/2019 – balizada na lei federal 13.465/2017, Decreto Federal 9.310/2018.

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