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sexta-feira, 29 março, 2024

Artesp autua 51 veículos em fiscalização do transporte intermunicipal

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Foram vistoriados 133 veículos durante as ações realizadas no último dia 18 nas rodovias e terminais rodoviários de 11 cidades paulistas

Agência de Transporte de São Paulo, responsável pela fiscalização do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo, realizou vistorias em terminais de ônibus e rodovias do Estado para verificar a qualidade das viagens oferecidas aos usuários e garantir a segurança e conforto durante as viagens. A operação articulada ocorreu na última sexta-feira (18), em 11 cidades. No total, foram fiscalizados 133 veículos, entre ônibus, micro-ônibus e vans, sendo 54 em terminais rodoviários e 79 nas rodovias.

As ações resultaram em 51 autuações, 10 notificações, oito remoções de veículos ao pátio e uma retenção. As fiscalizações ocorreram nas cidades de Itapevi, São Bernardo do Campo, Jacupiranga, Jundiaí, São Paulo, Avaré, Praia Grande, Campinas, São José do Rio Preto, Sorocaba e Bertioga.

Os principais motivos de autuação foram: realização do transporte intermunicipal sem autorização para esta atividade, descumprindo os artigos 4º e 5º do decreto 29.912/89; trafegar com veículo em serviço de fretamento eventual sem portar a Declaração de Vistoria; não apresentar nota fiscal; transitar com plataforma elevatória veicular inoperante, não portar tabela de preços; entre outros.

“Promovemos fiscalizações para garantirmos que as pessoas circulem em veículos seguros e regularizados, retirando do tráfego os que não estão cadastrados e que não atendem os critérios impostos pela legislação” afirma Reonaldo Raitz Leandro, Superintendente de Logística e Procedimentos (DPL) da Artesp.

Para não ter eventuais transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, a Artesp recomenda consultar previamente o cadastro da empresa. Para isso, basta verificar a placa do veículo ou o CNPJ da empresa junto ao site da Agência, acessando a página (www.artesp.sp.gov.br/transporte-coletivo-fretamento.html).

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