A Corte de Cassação de Roma, última instância da justiça italiana, rejeitou o recurso apresentado pelo atacante Robinho e por Ricardo Falco, amigo do jogador, confirmando assim a condenação dos dois a nove anos de prisão por violência sexual de grupo cometida contra uma mulher albanesa numa boate de Milão, em 2013. A sentença é definitiva, não cabe mais recurso, e a execução da pena é imediata. As informações são da UOL.
Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália, pois a constituição brasileira veta a extradição de brasileiros. Desta forma, a Itália poderá pedir que eles cumpram as penas de prisão em uma penitenciária brasileira.
A partir de agora é necessário que a Itália peça a transferência de execução de pena à justiça brasileira e espere que o Superior Tribunal de Justiça faça a homologação da sentença estrangeira. Mas, segundo a Secretaria de Cooperação Internacional da PGR (Procuradoria Geral da República), “não existe um prazo para o trâmite do processo”.
Segundo apurado pela reportagem, nos últimos três anos (de janeiro de 2019 a janeiro de 2022) a Secretaria de Cooperação Internacional da PGR recebeu somente um pedido de transferência de execução da pena. O pedido foi feito pela Suíça e ainda está tramitando no Superior Tribunal de Justiça.
O julgamento
Composta por um colégio de cinco juízes, a corte foi presidida pelo juiz Luca Ramacci. A audiência, aberta ao público, começou às 6h30 (de Brasília) e terminou depois de meia hora. Porém, a corte julgou outros casos na sequência e depois se reuniu para emitir a sentença.
Logo no início da audiência, o juiz relator, Aldo Aceto, leu os recursos apresentados e deu a palavra aos advogados. O advogado de defesa da vítima falou brevemente e deu a palavra para a defesa de Falco, que passou imediatamente aos advogados de Robinho.
Franco Moretti foi quem mais falou. Ele contestou as provas que não foram aceitas em segunda instância, como o dossiê sobre a vida da vítima que continha fotos de suas redes sociais para tentar provar a sua familiaridade com o álcool e desqualificar seu relato.
Ramacci ainda chamou a atenção de Moretti, que se exaltou durante sua fala ao declarar que a vítima estava “tocando os genitais” de Robinho e dos amigos. “Advogado, estamos na Cassação, por favor”, declarou o presidente da corte. Por fim, o procurador Stefano Tocci pediu que o recurso fosse rejeitado, o que acabou ocorrendo mais tarde.
O caso
O caso aconteceu em Milão, na boate Sio Cafe, durante a madrugada de 22 de janeiro de 2013. A vítima, uma mulher albanesa, na ocasião, comemorava seu aniversário de 23 anos. Além de Robinho, que então defendia o Milan, e Ricardo Falco, outros quatro brasileiros foram denunciados por terem participado do ato.
Como já haviam deixado a Itália no decorrer das investigações, eles não foram avisados da conclusão das investigações e por isso não foram processados. O caso contra esses quatro brasileiros está suspenso até o momento, mas pode ser reaberto, principalmente agora que a Corte de Cassação confirmou a condenação de Robinho e Falco.
Robinho admitiu ter mantido relação sexual com a vítima, mas negou as acusações de violência sexual, quando foi interrogado, em 2014. Em entrevista concedida em outubro de 2020, reafirmou não ter abusado sexualmente da mulher.
