Dentro de alguns meses todos nós vamos ouvir candidatos a deputado, governador, presidente e senador prometendo que vão trabalhar pela Segurança, pela Educação, pelo Emprego e pela Saúde. Será o mesmo discurso de décadas passadas para os problemas onipresentes, e que não são solucionados nunca – sempre servem de motes para os discursos da próxima eleição.
Todas as áreas preocupam, mas a Segurança Pública precisa ser levada a sério. O que está acontecendo é inadmissível, inconcebível. A violência está presente em tudo – nas ruas, dentro das casas, dentro das empresas. Mata-se por qualquer motivo; assalta-se pela facilidade e pela impunidade; trafica-se tudo quanto é tipo de droga; sequestra-se e aplicam-se golpes a torto e a direito. Boa parte dessa encrenca é escondida pela mídia mequetréfe e caolha dos diais de hoje.
Tomo a licença de excluir o homicídio dessa onde de violência. Não deixa de ser crime, mas é um crime que todos nós estamos sujeitos a comete um dia – e tomara que esse dia nunca chegue. Pode ser um atropelamento inevitável, pode ser na própria defesa ou defesa da família. Enfim, um recurso extremo. Mas, e os outros crimes?
Eles têm basicamente dois motivos: a falta de policiamento e as leis ineficazes, que só favorecem o criminoso. Excluo como motivo o fato da pessoa ser pobre, ter nascido na periferia ou não ter estudado. Quem se esforça de verdade consegue superar tudo isso. Há milhares de exemplos de pessoas que nasceram na extrema pobreza e hoje são doutores. Então, em vez de falta de oportunidade, de chance, vamos atribuir essa vocação criminosa ao comodismo do dinheiro fácil, ganho sem esforço.
Os governadores – principalmente os paulistas – estão mais que cientes que faltam policiais, tanto na Civil quanto na Militar. Mesmo assim, PMs, policiais civis e guardas municipais se esforçam para garantir a tranquilidade possível. Os governadores maquiam a situação com solenidades de entrega de novas viaguras (às vezes as mesmas) como se um carro novo fosse resolver tudo. A Guarda Civil Metropolitana da Capital está sendo criticada porque comprou fuzis.
Na maioria dos casos conseguem prender os criminosos. E aí começa outro problema. Criminosos, quando presos, são levados à audiência de custódia. E saem livres de lá, como se nada houvesse acontecido. Tempos depois, quando são julgados e condenados, cumprem uma parte ínfima da pena, com todas as regalias possíveis – até visita íntima é permitida. Em muitas cadeias, onde há também policiais corruptos (e corrupção está em todas as profissões, inclusive no jornalismo) há regalias maiores, como os churrascos de fim de semana, o telefone celular e até reformas de celas feitas pelos próprios presos – já encontram até cama de casal em algumas delas.
É uma incoerência o sujeito ser condenado a 50 anos de prisão e depois a lei permitir que ele fique preso no máximo 30 anos. Se a condenação é para 50 anos, são cinquenta anos e fim de papo. Há outra incoerência chamada progressão da pena. Sujeito condenado a dez anos de cadeia sai depois de três anos. Mais incoerente são as chamadas saidinhas, algumas absurdas demais. Suzane von Richthofen, por exemplo, matou seus pais, mas teve cinco dias de liberdade na saidinha do Dia dos Pais.
Há os que defendem a benevolência da Justiça, os que defendam criminosos. Mas talvez esteja na hora do Brasil dar uma banana para essa gente, como aconteceu nas Filipinas e na Tailândia. O presidente filipino não quis ouvir essas associações de direitos humanos e endureceu as penas. A criminalidade despencou. A Tailândia fuzila traficantes de drogas, e nem quando o papa faz seus apelos a sentença é mudada. Os Estados Unidos, tido como exemplo das liberdades, ainda executa criminosos.
E nós? Pagamos sua estada na cadeia (quatro refeições por dia), pagamos o auxílio-reclusão para a família de criminosos, pagamos por novos colchões quando os condenados queimam os que usavam, pagamos funcionários para vigiá-los e ainda somos obrigados a ler e ouvir em parte da imprensa que são apenas “suspeitos”. Ou, na pior das hipóteses, vítimas da sociedade.
Prisão boa é uma que existe no estado do Texas, nos Estados Unidos. Fica muito perto de um deserto, e a temperatura média por lá durante o dia chega aos 50°. À noite, cai para 10°. Não há celas – os presos se alojam em barracas de lona, que são revistadas de surpresa a qualquer hora. Qualquer coisa não permitida é motivo de punição – até um comprimido sem receita médica.
E o melhor de tudo – todos são obrigados a trabalhar. Melhor ainda – cumprem a pena integralmente. Mas, tenha certeza: nos próximos meses alguém vai aparecer prometendo colocar tudo isso em prática aqui no Brasil. Não acredite. Ninguém tem saco pra isso.
