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sexta-feira, 3 dezembro, 2021
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Arrecadação federal aumentou 4,92% em outubro

A arrecadação de tributos federais manteve a tendência de alta, em outubro, alcançando o valor de R$ 178,74 bilhões. O montante é 4,92% maior, em termos reais, do que o registrado no mesmo mês do ano passado, ou seja, descontando a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O resultado foi o segundo maior para o mês desde 2016, conforme série da Receita Federal corrigida pela inflação. Em relação a setembro, houve alta real de 18,04%.

Conforme os dados divulgados pela Receita Federal, de janeiro a outubro de 2021, a arrecadação alcançou R$ 1,53 trilhão, representando um acréscimo real de 20,06%, descontado o IPCA, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foi o melhor desempenho para o período desde 2000.

De acordo com a Receita, o resultado pode ser explicado, principalmente, por fatores não recorrentes que turbinaram as receitas, como recolhimentos extraordinários de, aproximadamente, de R$ 5 bilhões, em outubro, e de R$ 36 bilhões, nos 10 primeiros meses do ano, do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido.

Outra ajuda importante, em outubro, de acordo coma Receita, veio do Imposto sobre Operações Financeiras. A arrecadação do tributo foi de R$ 4,85 bilhões, representando acréscimo real de 350,53% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Esse resultado é explicado pela restauração da tributação das operações de crédito em 2021, cuja alíquota se encontrava reduzida a zero no ano passado. Além disso, a arrecadação de outubro de 2021 foi impactada pelo Decreto 10.797/21 que elevou, temporariamente, até 31/12/21, as alíquotas aplicáveis nas operações de crédito de pessoas físicas e jurídicas.

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