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segunda-feira, 20 setembro, 2021
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Governador anuncia verbas de mais de R$ 200 milhões para estâncias paulistas

Morungaba é um dos municípios a receber investimentos para a área de turismo

O prefeito da Estância Climática de Morungaba e presidente da Aprecesp (Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo), Marquinho de Oliveira, participou do evento em que o Governador do Estado de São Paulo anunciou o autorizo de investimentos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos. Em seu discurso durante o evento, o prefeito Marquinho disse que é uma data a ser comemorada porque é o dia em que o Governo retoma de fato todos os investimentos na área do Turismo. 

“Juntos vamos retomar fortemente o turismo no Estado de São Paulo, que é um importante gerador de emprego e renda, porém foi muito afetado por esta pandemia. O anúncio destes investimentos demonstra que é possível – mesmo em uma séria crise econômica – o Governo continuar investindo sem esquecer nenhuma área. Com uma grande participação do vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e um time de secretários que realmente pensam no Estado de São Paulo, esta é uma gestão que está salvando vidas – e não só a vida dos paulistas, mas de todos os brasileiros”, disse.

O prefeito destacou a importância da aprovação do projeto de lei que dispõe sobre o FUMTUR – Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos (Substitutivo n° 1 ao PL n° 06, que altera a lei n° 16.283/2015), apresentado pelo governo e que está em tramitação na Assembleia Legislativa (Alesp). Pela proposta defendida pela APRECESP, as prefeituras receberiam 100% das verbas na modalidade “fundo a fundo”, quando o recurso estadual vem direto para as contas dos municípios, onde serão utilizados para o desenvolvimento do turismo, além das obras, na manutenção, promoção de eventos e contratação de serviços especializados.

O Governo do Estado autorizou R$ 202,2 milhões para obras e melhoria de infraestrutura em 70 estâncias turísticas, é o maior valor liberado nos últimos cinco anos. “Os convênios irão potencializar a vocação das nossas 70 estâncias turísticas, estimulando a retomada econômica por meio do consumo doméstico de viagens”, disse o secretário de Turismo e Viagens, Vinicius Lummertz.

Retomada Segura  

Se a contenção da pandemia e os reflexos da vacinação continuarem positivos, o Governo do Estado já planeja avançar da fase de transição para a etapa de retomada segura a partir de 17 de agosto.

A partir da segunda quinzena do próximo mês, a expectativa é eliminar todas as restrições de horário e liberar atendimento presencial com capacidade de 100%, mas com manutenção das regras para máscaras, distanciamento e protocolos de higiene.

Na retomada segura, as regras gerais e setoriais de segurança sanitária continuarão as mesmas da fase de transição e válidas para os 645 municípios. As prefeituras vão manter autonomia para determinar rigidez de restrições se as circunstâncias locais da pandemia e capacidade hospitalar tiverem piora.

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