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sábado, 20 abril, 2024

Francisco Morato realiza posse do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

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A Prefeitura de Francisco Morato, por meio da Comissão Eleitoral, realizou a posse dos conselheiros e conselheiras titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, eleitos no processo de escolha realizado no dia 15 de julho, de acordo com as Leis 2.446/10 de 27 de maio de 2010 e 3.097/20 de 01 de abril de 2020.

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente é um órgão inserido no poder executivo municipal, com a função de decidir ou prestar consultoria para temas relacionados ao meio ambiente, sendo integrado por diversos atores sociais, dentre eles o governo, o empresariado, universidades, trabalhadores e sociedade civil organizada.

Ele pode indicar diretrizes e propor políticas públicas de meio ambiente em todos os níveis da administração pública municipal, além de promover estudos, debates, programas, projetos e pesquisas, com objetivo de contribuir na elaboração de propostas de políticas públicas nos assuntos relacionados ao meio ambiente.

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