O Tribunal de Justiça arquivou o procedimento administrativo que investigava a apreensão de um crânio humano encontrado com o passageiro de um ônibus no mês de junho, em Itu (SP). Na época, o homem, que é boliviano, contou à polícia que o crânio era do irmão mais velho dele.
A apreensão ocorreu no dia 7 de junho, na Rodovia Castello Branco. O ônibus saiu de Campo Grande (MS) com destino à capital paulista.
O homem alegou à Polícia Civil que o irmão mais velho dele morreu na Argentina.O corpo foi cremado, mas o crânio foi guardado por ser um costume da família. O crânio teria sido transportado para a Bolívia. O passageiro disse que pretendia levar para São Paulo, onde mora.
De acordo com a Polícia Civil, o caso foi arquivado pelo fundamento de erro de proibição invencível, que é caracterizado quando a pessoa não tem conhecimento sobre a irregularidade de algo.
Para isso, o promotor de Justiça Luiz Carlos Ormeleze informou que vez uma breve consulta sobre o tema. “Foi possível encontrar diversas reportagens dando conta sobre a cultura boliviana no tocante aos falecidos, sendo costume naquele país manter os crânios de parentes mortos em casa para trazer boa sorte à família”, explicou.
O juiz Hélio Villaça Furukawa decidiu pelo arquivamento do caso no dia 20 de junho e isentou o passageiro da imposição de qualquer pena.
O crânio continua apreendido e a Polícia Civil aguarda o laudo da perícia.
