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quarta-feira, 16 junho, 2021
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Militares inativos e pensionistas podem custar mais de R$ 700 bi ao País

Para pagar todos os benefícios futuros dos militares ativos e inativos das Forças Armadas e seus pensionistas, a União teria que desembolsar R$ 703,8 bilhões. Definido como déficit atuarial, o custo foi calculado pela primeira vez pelo Ministério da Economia, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) conseguiu no ano passado abrir a caixa preta dos dados do sistema de proteção social das tropas. 

Para obter todas as informações foi necessário criar um verdadeiro centro de guerra que perdurou por três anos. As Forças Armadas alegaram que a reserva e a reforma não constituíam um benefício previdenciário, se recusando, assim, a calcular o custo fiscal futuro desses pagamentos. Porém, o corte de contas exigiu uma estimativa diante do valor significativo envolvido. 

No ano passado, o TCU concluiu as estimativas e entregou ao Tesouro Nacional, que divulgou os números. Este ano, o próprio Ministério da Economia fez as contas, com as mesmas premissas adotadas para calcular o custo futuro dos benefícios aos servidores civis. 

O déficit atuarial considera todas as contribuições que serão recolhidas no futuro, além dos gastos que o governo terá que custear com os benefícios dos militares (369,4 mil da ativa, 162,9 mil inativo e 199,9 mil pensionistas), segundo dados de 2020 apresentados pelo governo por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

Mesmo com o aumento da alíquota de contribuição de 7,5% para 10,5% para os militares ativos e inativos e extensão da cobrança para pensionistas, existe o rombo porque porque os valores são insuficientes para cobrir o rombo deixado pelas despesas futuras. Assim, a diferença vira um custo extra potencial, a ser honrado no futuro, e por isso precisa ser provisionado no balanço da União.  

Já na última reforma dos militares, a categoria – ou parte da tropa –  foi beneficiada com uma série de bonificações e reajustes, além de uma regra de transição bem mais leve do que os servidores civis ou trabalhadores que contribuem ao INSS, com pedágio de 17% sobre o tempo que falta para a reserva. Para os demais, esse adicional ficou entre 50% e 100% a depender da regra.  

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