Representantes do Turismo, Assistência Social e da Guarda Civil Municipal de Jarinu, cidade que faz parte do Aglomerado Urbano de Jundiaí (AUJ), estiveram na sede da Guarda Municipal de Jundiaí (GMJ) para conhecer o Programa Guardiã Maria da Penha, desenvolvido pela corporação da Prefeitura de Jundiaí.
Recepcionados pela GM Andréa Melo, os representantes de Jarinu conheceram o funcionamento e a operacionalidade do programa criado em julho de 2019 e que apresenta resultados positivos desde o início.
“Temos números expressivos das vítimas de violência doméstica. O acompanhamento é realizado diariamente, estamos alinhados com o Ministério Público e com as mulheres que possuem medida protetiva. O programa vem sendo fundamental na proteção dessas mulheres”, explica o comandante da GMJ, Benedito Marcos Moreno.
Jarinu vive a mesma realidade de Jundiaí e, por conta disso, o município estuda a possibilidade da criação de programa nos mesmos moldes. “Pretendemos implantar esse programa em nossa cidade, infelizmente, temos casos de violência que precisam ser acompanhadas de perto e a Guardiã Maria da Penha é um grande programa que virá para nos ajudar”, conta a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Jarinu , Juliana Pellegrino de Oliveira.
“O crescimento nos índices de violência contra mulher faz com que atuemos de forma mais efetiva através do Programa Guardiã Maria da Penha e Jundiaí é referência neste trabalho de acompanhamento e políticas públicas para as mulheres”, comenta a gestora da Unidade de Gestão de Segurança Municipal (UGSM), Coronel Carla Basson.
De acordo com os números da GMJ, de julho de 2019 até agora, foram 494 medidas protetivas encaminhadas para a GM, dessas, 253 foram visitas realizadas pela equipe Guardiã às vítimas. Neste período, foram 122 flagrantes de descumprimento da medida.
A Guarda Municipal ressalta que o descumprimento da medida protetiva é crime e pode levar o juiz a decretar a prisão do autor da violência, baseado na Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.
Em Jundiaí, a Patrulha Guardiã Maria da Penha foi promulgada pelo prefeito Luiz Fernando Machado, em 1º de julho de 2019, sob a Lei nº 9.231.
A Patrulha Guardiã Maria da Penha pode ser acionada pelos telefones 153 emergência e 11 4492-9064, ou ainda pelo e mail: guardiajundiai@jundiai.sp.gov.br.
