Todos os ambulantes e feirantes inscritos no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) de Morungaba estão sendo convocados para se recadastrar obedecendo o Decreto nº 3184/2021. Quem não comparecer poderá ter o cadastro cancelado.
Os ambulantes e feirantes devem se apresentar até o dia 31 de janeiro na “Sala do Empreendedor”, no Paço Municipal “Prefeito Lucio Roque Flaibam”, localizado na avenida José Frare, nº 40, Centro, das 10 às 11 horas e das 12 às 16 horas, munidos de cópias da Carteira de Identidade, do CPF e do comprovante de endereço, no caso de pessoa física; cartão do CNPJ e Inscrição Estadual, no caso de pessoa jurídica; inscrição de Produtor Rural, no caso de o interessado se enquadrar nessa qualificação.
